ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei 270/2024

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 11/07/2024 15:26:14

N° Processo 3854/2024

N° Protocolo 3854/2024

ID 102617

Ementa

Institui o “Dia de Enfrentamento à Puberdade Precoce” no âmbito do Estado de Sergipe.

Autoria

Áurea Ribeiro;

Situação

Aprovado

Norma resultante Lei Ordinária 9880/2026

Recebimento: 11/07/2024 15:26:15	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 18/12/2025 15:00:12	Ação: Para o Arquivo
Tempo gasto: 524 dias, 23 horas, 33 minutos
Complemento da Ação: Aprovado em 18/12/2025. Arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/07/2024 15:26:15	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 11/07/2024 15:26:15	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital