Tipo: Lei Ordinária Autor: Doutor Samuel 
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Lei Ordinária n° 9.302/2023
Institui o “Dia Estadual da Juventude Assembleiana”, e dá providências correlatas.
Data: 16/10/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Doutor Samuel
Lei Ordinária n° 9.285/2023
Dispõe sobre a autenticidade de documentos juntados por advogados em processos administrativos da Administração Pública do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 20/09/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Doutor Samuel
Lei Ordinária n° 9.282/2023
Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência.
Data: 20/09/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Doutor Samuel
Lei Ordinária n° 9.276/2023
Institui o “Dia Estadual do Radioamador”, e dá providências correlatas.
Data: 12/09/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Doutor Samuel
Lei Ordinária n° 9.271/2023
Institui a “Semana Estadual de Conscientização e Prevenção sobre os males causados pelo uso intenso de celulares, tablets e computadores por bebês, crianças e adolescentes”, e dá providências correlatas.
Data: 12/09/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Doutor Samuel
Lei Ordinária n° 9.255/2023
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO VIDAS EM QUATRO PATAS, CNPJ nº 42.011.538/0001-41, com sede e foro no município de Poço Redondo-SE.
Data: 10/08/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Doutor Samuel
Lei Ordinária n° 9.247/2023
Confere à Cidade de Poço Redondo, o título de "Capital Sergipana do Cangaço".
Data: 10/08/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Doutor Samuel
Lei Ordinária n° 9.246/2023
Institui o "Dia Estadual da Família Militar", e dá providências correlatas.
Data: 10/08/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Doutor Samuel
Lei Ordinária n° 9.234/2023
Institui o "Dia do Pescador Esportivo", e dá providências correlatas.
Data: 10/07/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Doutor Samuel
Lei Ordinária n° 9.042/2022
Institui o "Dia Estadual do Educador Social", e dá providências correlatas.
Data: 15/06/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Doutor Samuel
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