ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei 143/2023

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Data de apresentação 12/04/2023 14:22:14

N° Processo 1256/2023

N° Protocolo 1239/2023

ID 84799

Ementa

Institui, no âmbito do Estado de Sergipe, o mês “Julho Neon”, dedicado a conscientização, prevenção e promoção da Saúde Bucal, e dá providências correlatas.

Autoria

Doutor Samuel;

Situação

Aprovado

Norma resultante Lei Ordinária 9873/2026

Histórico da Tramitação _{981 Dia(s), 21 horas, 50 minuto(s).}

Recebimento: 19/12/2025 12:12:37	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 12/04/2023 14:22:15	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 18/12/2025 14:57:18	Ação: Para o Arquivo
Tempo gasto: 981 dias, 35 minutos
Complemento da Ação: Aprovado em 18/12/2025. Arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 12/04/2023 14:22:15	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 12/04/2023 14:22:15	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital