Ano: 2024 Autor: Doutor Samuel 
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Lei Ordinária n° 9.567/2024
Institui o “Dia Estadual da Música Gospel”, e dá providências correlatas.
Data: 17/12/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Doutor Samuel
Lei Ordinária n° 9.543/2024
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE RIACHUELO, CNPJ Nº 32.845.422/0001-54, de que trata a Lei nº 3.965, de 25 de maio de 1998, com sede e foro no Município de Riachuelo.
Data: 01/10/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Doutor Samuel
Lei Ordinária n° 9.521/2024
Confere à Cidade de Canindé de São Francisco o título de “Capital Sergipana do Turismo”.
Data: 09/08/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Doutor Samuel
Lei Ordinária n° 9.490/2024
Institui o “Dia Estadual de Conscientização da Síndrome de Tourette e do Transtorno Obsessivo-compulsivo (TOC)”, e dá providências correlatas.
Data: 18/07/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Doutor Samuel
Lei Ordinária n° 9.473/2024
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DAS QUADRILHAS JUNINAS DE SERGIPE – ASQUAJUSE, CNPJ nº 22.198.195/0001-69, com sede e foro no Município de Aracaju.
Data: 11/05/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Doutor Samuel
Lei Ordinária n° 9.464/2024
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO BRASIL MINHA GENTE DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL – INSTITUTO BMG, CNPJ Nº 06.317.017/0001-53, com sede e foro no Município de Itaporanga D’Ajuda.
Data: 16/05/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Doutor Samuel
Lei Ordinária n° 9.449/2024
Declara o “Pirão de Camarão” do Calumbi, Povoado do Município de Nossa Senhora do Socorro, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 25/04/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Doutor Samuel
Lei Ordinária n° 9.424/2024
Declara o evento religioso “Família no Altar”, realizado no Município de Nossa Senhora do Socorro, Bem de Interesse Cultural.
Data: 18/03/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Doutor Samuel, Maisa Mitidieri
Lei Ordinária n° 9.375/2024
Institui o “Dia Estadual de Valorização da Família”, e dá providências correlatas.
Data: 24/01/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Doutor Samuel
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