Data de apresentação 11/04/2024 10:57:27
 N° Processo 1844/2024
 N° Protocolo 1845/2024
 ID 100503
 Ementa

Reconhece de Utilidade Pública Estadual o Instituto Brasil Minha Gente de Desenvolvimento Sustentável, CNPJ nº 06.317.017/0001-53, com sede e foro no município de Itaporanga D’Ajuda-SE.

 Autoria

Doutor Samuel;

 Situação

Aprovado

 Norma resultante Lei Ordinária 9464/2024

  FICHA DE PROPOSIÇÃO

Anexos da Tramitação