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Ano:
2021
Autor:
Maria Mendonça
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Lei Ordinária n° 8.955/2021
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a "UNIDOS POR UMA ITABAIANA SOLIDÁRIA - CASA SANTA DULCE DOS POBRES" - CNPJ Nº 27.568.570/0001-39, com sede e foro no Município de Itabaiana- SE.
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Maria Mendonça
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Lei Ordinária n° 8.947/2021
Institui a "Campanha Permanente de Proteção aos Recursos Hídricos e Incentivo à Redução do Consumo de Água" no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data:
30/12/2021
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Maria Mendonça
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 8.931/2021
Declara o "Bricelet", biscoito fino produzido no Município de São Cristóvão, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe.
Data:
14/12/2021
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Maria Mendonça
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 8.918/2021
Declara o "Ofício das Catadoras de Mangaba" Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe, e a "Mangaba" Patrimônio Cultural Material do Estado de Sergipe.
Data:
11/11/2021
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Maria Mendonça
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Lei Ordinária n° 8.917/2021
Confere ao Município de Itabaiana, no Estado de Sergipe, o Título de "Capital do Primeiro Milagre de Santa Dulce dos Pobres".
Data:
11/11/2021
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Maria Mendonça
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 8.906/2021
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o "INSTITUTO SOCIAL AGATHA EM DEFESA DA MULHER" CNPJ nº 22.144.635/0001-03, com sede e foro no Município de Aracaju.
Data:
14/10/2021
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Maria Mendonça
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TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 8.898/2021
Confere ao Município de Malhador, no Estado de Sergipe, o título de "Capital do Inhame".
Data:
28/09/2021
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Maria Mendonça
DETALHES
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Lei Ordinária n° 8.883/2021
Denomina "Rodovia Prefeito Main (Manoel de Souza)" a Rodovia SE-255, no trecho que liga o Município de Campo do Brito ao Município de Macambira.
Data:
19/08/2021
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Maria Mendonça
DETALHES
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Lei Ordinária n° 8.835/2021
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o "INSTITUTO DE MÚSICA MAESTRO ANTÔNIO SILVA", CNPJ Nº 30.257.515/0001-32, com sede e foro no Município de Ribeirópolis-SE.
Data:
20/04/2021
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Maria Mendonça
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