Tipo: Lei Complementar Ano: 2008 
Localizada(s) 11 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Complementar n° 161/2008
Altera o art. 109 da Lei nº 2.148, de 21 de dezembro de 1977, que institui o Regime Jurídico dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Sergipe), e dá providências correlatas.
Data: 05/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 160/2008
Transforma cargos de Promotor de Justiça na Comarca de Aracaju, altera o art. 181 e Anexo Único da Lei Complementar nº 02, de 12 de novembro de 1990, e dá providências correlatas.
Data: 25/11/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 159/2008
Dispõe sobre a Carreira do Ministério Público, a transformação e classificação das Promotorias de Justiça do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 10/09/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 158/2008
Modifica a competência de Varas Cíveis e Criminais da Comarca de Aracaju e dos Juizados Especiais das comarcas do interior, altera o Anexo III da Lei Complementar nº 88, de 30 de outubro de 2003 (Código de Organização Judiciária do Estado de Sergipe), e d
Data: 16/07/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 157/2008
Altera e acrescenta dispositivos às Leis Complementares nºs 113, de 01 de novembro de 2005, e 151, de 02 de janeiro de 2008, e dá providências correlatas.
Data: 26/06/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 156/2008
Dispõe sobre a revisão anual do subsídio de Procuradores do Estado e de Procuradores Autárquicos e Fundacionais, e dá providências correlatas.
Data: 26/05/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 155/2008
Altera a denominação do Título VI, adiciona-lhe o Capítulo III; acrescenta a alínea "d" ao inciso II do art. 47; acrescenta os arts. 49-A e 49-B e altera a redação do art. 50, da Lei Complementar nº 67, de 18 de dezembro de 2001, que institui o Regime Jurídico dos servidores da Administração Fazendária do Estado de Sergipe e cria a Carreira de Auditor Técnico de Tributos, e dá providências correlatas.
Data: 26/05/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 154/2008
Altera e acrescenta dispositivos à Lei Complementar nº 61, de 16 de julho de 2001, e dá providências correlatas.
Data: 26/05/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 153/2008
Dispõe sobre a revisão geral anual do vencimento dos cargos do Magistério Público Estadual, e dá providências correlatas.
Data: 26/05/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 152/2008
Dispõe sobre nova classificação das Comarcas do Estado de Sergipe, alterando a Organização Judiciária Estadual; sobre normas referentes à Carreira da Magistratura; e dá providências correlatas.
Data: 28/04/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.