Ano: 2001 Temas: Cargos e salários,  
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Lei Ordinária n° 4.495/2001
Altera o parágrafo único do art. 38 da Lei n 4.122, de 17 de setembro de 1999, que instituiu a Carreira de Delegado de Polícia, na Administração Direta do Poder Executivo do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 28/12/2001 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.487/2001
Eleva à Segunda Entrância a Comarca de Canindé do São Francisco.
Data: 20/12/2001 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.477/2001
Revê vencimento básico dos cargos do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Data: 11/12/2001 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.471/2001
Revê o vencimento básico dos cargos do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Data: 04/12/2001 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.470/2001
Cria cargos de provimento em comissão, Símbolo CCS-1, no Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.
Data: 04/12/2001 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.469/2001
Cria adicional de incentivo ao desempenho e à produção no Poder Judiciário do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Data: 04/12/2001 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.468/2001
Revê o vencimento básico dos cargos do Quadro de Pessoal da Secretaria Geral do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Data: 04/12/2001 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.431/2001
Cria Representação por Função no Tribunal de Justiça, no Tribunal de Contas e no Ministério Público do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
Data: 08/10/2001 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.428/2001
Altera o art. 77, estabelecendo vencimento dos cargos de Escrivão de Polícia, Agente de Polícia Judiciária e Agente Auxiliar de Polícia Judiciária, os artigos 42 e 45, quanto a interstício para promoção, e os §§ 1º e 2º do art. 72, da Lei nº 4.133/99, que dispõe sobre Organização e Normas da Polícia Civil e Carreiras Policiais Civis, bem como o art. 18, referente a interstício para promoção, da Lei nº 4.122/99, que institui a Carreira de Delegado de Polícia.
Data: 02/10/2001 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.416/2001
Dispõe sobre remuneração de cargos efetivos de administração geral do poder executivo – administração direta, autárquica e fundacional, aumenta limite mínimo de remuneração de que trata a Lei nº 4.404/2001, e dá providências correlatas.
Data: 24/09/2001 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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