Ano: 1998 Temas: Finanças públicas,  
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Lei Ordinária n° 4.030/1998
Dispõe sobre a inclusão do Projeto “Construção e Equipamento da Nova Sede da Jucese” no Plano Plurianual 1996-1999, na parte relativa ao Setor Terciário, para o biênio 1998-1999, e dá providências correlatas.
Data: 28/12/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.029/1998
Estabelece critérios para fixação do subsídio dos membros do Poder Judiciário, Ministério Público, Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e do Ministério Público Especial.
Data: 28/12/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.005/1998
Altera o art. 13 da Lei n° 3.811, de 14 de abril de 1997, que institui o PDV, autoriza a contratação de empréstimo e dá providências correlatas.
Data: 23/09/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.984/1998
Autoriza o Poder Executivo a contratar empréstimo com a União, destinado ao ressarcimento parcial das perdas líquidas imputadas ao Estado, decorrentes da aplicação da Lei Federal n° 9.424, de 24 de dezembro de 1996, sob amparo da Medida Provisória
Data: 21/09/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.974/1998
Altera o art. 1°, “Caput” da Lei n° 3.922, de 05 de março de 1998, que autoriza o Poder Executivo a contratar financiamento com a União e assumir obrigações do Banese junto ao BNDES e ao BNB, objetivando efetivar capitalização do Banco do Estado de
Data: 22/06/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 3.957/1998
Dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias do Estado de Sergipe para o exercício de 1999 e dá providências correlatas.
Data: 18/05/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 11/1998
Dispõe sobre a remuneração dos Deputados à Assembléia Legislativa e dá outras providências.
Data: 14/12/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 01/1998
Altera dispositivo contido na Resolução nº 03/95.
Data: 12/03/1998 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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