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1969
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Decreto-Lei n° 228/1969
Extingue abono, reajusta vencimentos dos servidores públicos civis do Quadro do Poder Executivo e dá outras providências.
Data:
24/12/1969
Situação:
Em vigor
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Decreto-Lei n° 207/1969
Fixa, em caráter provisório, vencimento do pessoal do fisco estadual, e dá outras providências, tomando por base a média da remuneração percebida no período de janeiro a outubro de 1969.
Data:
25/11/1969
Situação:
Revogada
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Decreto-Lei n° 153/1969
Cria a Diretoria Geral do Ensino e suprime os cargos de Diretor da Instrução e Diretor do Ensino na Polícia Militar.
Data:
15/10/1969
Situação:
Em vigor
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Decreto-Lei n° 126/1969
Desdobra e altera a redação do parágrafo único do art. 4º, da Lei nº 883, de 23 de dezembro de 1957, e da outras providencias.
Data:
12/09/1969
Situação:
Em vigor
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Decreto-Lei n° 124/1969
Classifica o Cargo em Comissão de Diretor do Instituto de Identificação “Carlos Menezes”.
Data:
02/09/1969
Situação:
Em vigor
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Decreto-Lei n° 115/1969
Dispõe sobre a organização da Secretaria de Educação e Cultura, altera os níveis de vencimentos dos Cargos de Magistério do Ensino Primário e da outras providencias.
Data:
28/08/1969
Situação:
Em vigor
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Decreto-Lei n° 91/1969
Concede Subvenção ordinária à PHROCASE — Promoção do Homem do Campo de Sergipe.
Data:
11/08/1969
Situação:
Em vigor
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Decreto-Lei n° 74/1969
Aumenta ordenados e gratificações dos servidores do IPES e da outras providências.
Data:
29/07/1969
Situação:
Em vigor
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Decreto-Lei n° 52/1969
Reajusta os valores dos símbolos dos cargos em comissão e das funções gratificadas, e da outras providencias.
Data:
22/07/1969
Situação:
Em vigor
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Decreto-Lei n° 45/1969
Aumenta os subsídios do Secretário Extraordinário para Assuntos do Gabinete Civil do Governador.
Data:
30/06/1969
Situação:
Em vigor
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