Temas: Saúde Pública,  
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Lei Ordinária n° 9.407/2024
Institui o “Selo Abraço da Vida – Manobra de Heimlich”, e dá providências correlatas.
Data: 02/02/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Lidiane Lucena
Lei Ordinária n° 9.393/2024
Permite a presença de Doulas durante o período de trabalho de pré-parto até o parto imediato em casas de parto e estabelecimentos hospitalares congêneres, da rede pública e privada do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 02/02/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Linda Brasil
Lei Ordinária n° 9.367/2024
Revoga o art. 18 e altera os arts. 53 e 54 da Lei nº 6.345, de 02 de janeiro de 2008, que dispõe sobre organização e funcionamento do Sistema Único de Saúde no Estado de Sergipe - SUS/SE, e dá outras providências.
Data: 05/01/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei Ordinária n° 9.333/2023
Dispõe sobre prazo de validade indeterminado do laudo médico que ateste o Diabetes Mellitus Tipo 1 (DM1), no âmbito do Estado de Sergipe.
Data: 07/12/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Georgeo Passos
Lei Ordinária n° 9.331/2023
Institui a Política Estadual de Diagnóstico e de Tratamento dos Transtornos de Ansiedade e da Síndrome da Depressão.
Data: 07/12/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Cristiano Cavalcante
Lei Ordinária n° 9.329/2023
Institui a “Política Estadual de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética”, e dá providências correlatas.
Data: 07/12/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Manuel Marcos
Lei Ordinária n° 9.309/2023
Estabelece diretrizes e medidas de defesa sanitária animal no Estado de Sergipe, revoga a Lei nº 3.112, de 17 de dezembro de 1991, e dá providências correlatas.
Data: 23/10/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei Ordinária n° 9.292/2023
Institui o “Julho Amarelo”, campanha de combate às Hepatites Virais, no âmbito do Estado de Sergipe.
Data: 20/09/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Manuel Marcos
Lei Ordinária n° 9.282/2023
Institui a Campanha Estadual de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência.
Data: 20/09/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Doutor Samuel
Lei Ordinária n° 9.261/2023
Dispõe sobre a criação da Carteira de Identificação da Pessoa com Fibromialgia, e dá providências correlatas.
Data: 18/08/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Cristiano Cavalcante
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