Temas: Educação,  
Localizada(s) 135 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 9.305/2023
Dispõe sobre a obrigação, das instituições de ensino do Estado de Sergipe, públicas e privadas, de substituir as sirenes e os sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos portadores de sensibilidade auditiva, e dá providências correlatas.
Data: 23/10/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Lidiane Lucena
Lei Ordinária n° 9.213/2023
Institui a Política de Prevenção e Combate ao Abandono e à Evasão Escolar nos estabelecimentos de educação básica da Rede Pública Estadual de Ensino, e dá providências correlatas.
Data: 05/06/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 9.194/2023
Cria, em caráter excepcional, nos meses de abril e maio de 2023, o Abono Temporário do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - "Abono Temporário - FUNDEB", para os Profissionais do Magistério da Rede Pública Estadual de Ensino do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 26/04/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 9.191/2023
Institui o Programa Acolher, no âmbito da Rede Pública Estadual de Ensino, e dá providências correlatas.
Data: 19/04/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 9.187/2023
Institui o Programa "Educação Profissional e Tecnológica de Sergipe - ProTec/SE", e dá providências correlatas.
Data: 19/04/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 9.050/2022
Acrescenta o inciso VIII ao art. 4º, altera o § 1º e acrescenta os §§ 3º a 10 ao art. 7º, acrescenta o § 3º ao art. 28, todos da Lei nº 8.597, de 07 de novembro de 2019, que institui o Programa Alfabetizar pra Valer, que estabelece as bases do Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa, e dá providências correlatas.
Data: 15/06/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei Ordinária n° 9.040/2022
Institui o Programa de Internacionalização da Rede Pública Estadual de Ensino, denominado “Sergipe no Mundo”, e dá providências correlatas.
Data: 09/06/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei Ordinária n° 9.020/2022
Altera o § 2º do art. 12 da Lei nº 8.597, de 07 de novembro de 2019, que institui o Programa Alfabetizar pra Valer, que estabelece as bases do Pacto Sergipano pela Alfabetização na Idade Certa, e dá providências correlatas.
Data: 24/05/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei Ordinária n° 9.005/2022
Altera dispositivos da Lei nº 8.441, de 05 de julho de 2018, que institui o Auxílio Bolsa-Estudo para os Servidores Efetivos de Carreira do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.
Data: 01/04/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 9.003/2022
Institui o Programa de Incentivo à Pesquisa e Inovação para a Rede Pública Estadual de Ensino, denominado “Pesquisa na Escola”, e dá providências correlatas.
Data: 31/03/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.