Temas: Delimitação de zona urbana e ocupação de solo,  
Localizada(s) 15 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 9.157/2023
Fixa os limites do Município de Nossa Senhora da Glória, na forma da Lei nº 8.219, de 22 de junho de 2017.
Data: 12/01/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Garibalde Mendonça
Lei Ordinária n° 8.980/2022
Aprova o Zoneamento Ecológico-Econômico Costeiro do Litoral Sul de Sergipe, de que trata o § 3º do art. 11 da Lei nº 8.634, de 27 de dezembro de 2019, com redação conferida pela Lei nº 8.924, de 22 de novembro de 2021.
Data: 10/02/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Jeferson Andrade, Luciano Bispo, Luciano Pimentel, Zezinho Guimarães, Zezinho Sobral
Lei Ordinária n° 8.525/2019
Atualiza os limites do Município de Japoatã, na forma da Lei nº 8.219, de 22 de junho de 2017.
Data: 30/04/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.524/2019
Atualiza os limites do Município de Tomar do Geru, na forma da Lei nº 8.219, de 22 de junho de 2017.
Data: 30/04/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.955/2015
Altera os §§ 1º e 2º do art. 2º da Lei nº 6.425, de 20 de junho de 2008, que dispõe sobre a delimitação e o uso das faixas de domínio das rodovias estaduais e rodovias federais delegadas ao Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 15/01/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.425/2008
Dispõe sobre a delimitação e o uso das faixas de domínio das rodovias estaduais e rodovias federais delegadas ao Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 20/06/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.100/2006
Autoriza o Poder Executivo a promover a identificação e regularização de propriedade dos Lotes do Projeto de Colonização Ladeirinhas "B", localizado no Município de Japoatã, em Sergipe.
Data: 14/12/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.969/2006
Altera limites entre os Municípios de Aracaju e Nossa Senhora do Socorro.
Data: 18/07/2006 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.774/1989
Cria Comissão de Estudos Territoriais e dá outras providências.
Data: 22/12/1989 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 2.607/1986
Altera dispositivo da Lei nº 2.371, de 30 de abril de 1982, que estabelece a Região da Grande Aracaju e dá providências correlatas.
Data: 24/12/1986 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.