Temas: Contratos, convênios e concessão,  
Localizada(s) 129 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 9.166/2023
Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas prestadoras de serviços ao Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 13/01/2023 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 9.019/2022
Autoriza o Poder Executivo Estadual a outorgar, mediante Cessão de Uso, ao Município de Cedro de São João, o imóvel localizado na Rua Antônio Batista, s/n, situado nesse mesmo Município, e dá providências correlatas.
Data: 24/05/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei Ordinária n° 8.989/2022
Autoriza o Poder Executivo Estadual a outorgar, mediante Cessão de Uso, ao Município de Nossa Senhora da Glória, o Parque de Exposição João de Oliveira Dantas, situado nesse mesmo Município, e dá providências correlatas.
Data: 30/03/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei Ordinária n° 8.973/2022
Autoriza o Poder Executivo Estadual a outorgar, mediante cessão de uso, à Companhia de Saneamento de Sergipe - DESO, o imóvel localizado na Rua Brasília, s/n, no Município de Santa Rosa de Lima - SE, e dá providências correlatas.
Data: 13/01/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei Ordinária n° 8.956/2021
Autoriza o Poder Executivo Estadual a outorgar, mediante Cessão de Uso, ao Município de Laranjeiras, o imóvel denominado Escola Estadual Professor Antônio Nobre de Almeida, localizado no Povoado Pedra Branca, s/n, nesse mesmo Município, e dá providências correlatas.
Data: 30/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.952/2021
Autoriza o Poder Executivo Estadual a outorgar, mediante Cessão de Uso, ao Município de Aracaju, o imóvel denominado Estádio Adolfo Rollemberg, localizado na Rua Goiás, nº 1842, Bairro Siqueira Campos, nesse mesmo Município, e dá providências correlatas.
Data: 30/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.940/2021
Autoriza o Poder Executivo Estadual a outorgar, mediante Cessão de Uso, ao Município de Riachuelo, o imóvel localizado na Avenida Coronel João Barreto, s/n, Conjunto Antônio Carlos Franco - Centro, nesse mesmo Município, e dá providências correlatas.
Data: 14/12/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.921/2021
Autoriza o Poder Executivo Estadual a outorgar, mediante cessão de uso, ao Município de Brejo Grande, o imóvel localizado no Povoado Saramém, s/n, nesse mesmo Município, e dá providências correlatas.
Data: 11/11/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.920/2021
Autoriza o Poder Executivo a celebrar termos aditivos aos contratos firmados com a União com base na Lei (Federal) nº 9.496, de 11 de setembro de 1997, na Medida Provisória nº 2.192-70, de 24 de agosto de 2001, na Lei Complementar (Federal) nº 148, de 25 de novembro de 2014, para adoção das novas condições estabelecidas pela Lei Complementar (Federal) nº 156, de 28 de dezembro de 2016, alterada pela Lei Complementar (Federal) nº 178, de 13 de janeiro de 2021.
Data: 11/11/2021 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.915/2021
Autoriza o Poder Executivo Estadual a outorgar, mediante Cessão de Uso, ao Município de Lagarto, o Ginásio de Esportes Rosendo Ribeiro Filho - "Ribeirão", situado nesse mesmo Município, e dá providências correlatas.
Data: 29/10/2021 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.