ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei 121/2026

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Data de apresentação 21/05/2026 09:39:31

N° Processo 3084/2026

N° Protocolo 3083/2026

ID 116862

Ementa

Autoriza o Poder Executivo Estadual a outorgar em Concessão, através de Parceria Público-Privada, na modalidade Administrativa, o Hospital do Câncer do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.

Autoria

Poder Executivo;

Situação

Aprovado

Norma resultante Lei Ordinária 9961/2026

Histórico da Tramitação _{6 Dia(s), 2 horas, 33 minuto(s).}

Recebimento: 27/05/2026 12:12:33	Fase: Proposição Arquivada	Setor:Arquivo



Documento(s) da tramitação:

Recebimento: 21/05/2026 11:54:34	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 27/05/2026 12:12:00	Ação: Para o Arquivo
Tempo gasto: 6 dias, 17 minutos
Complemento da Ação: Proposição aprovada em 26/05/2026. Arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 21/05/2026 09:39:32	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 21/05/2026 09:39:32	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital