Temas: Calendário oficial de eventos, data comemorativa e feriados,  
Localizada(s) 350 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

        IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 9.882/2026
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre o Climatério e a Menopausa, e dá providências correlatas.
Data: 09/02/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Carminha Paiva
Lei Ordinária n° 9.881/2026
Institui o Dia Estadual da Seresta, e dá providências correlatas.
Data: 09/02/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Lidiane Lucena
Lei Ordinária n° 9.880/2026
Institui o Dia Estadual de Enfrentamento à Puberdade Precoce, e dá providências correlatas.
Data: 09/02/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Áurea Ribeiro
Lei Ordinária n° 9.879/2026
Institui o Dia Estadual dos Técnicos e Tecnólogos em Radiologia, e dá providências correlatas.
Data: 09/02/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Linda Brasil
Lei Ordinária n° 9.878/2026
Institui o Dia Estadual dos Desbravadores da Igreja Adventista do Sétimo Dia, e dá providências correlatas.
Data: 09/02/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Doutor Samuel
Lei Ordinária n° 9.877/2026
Institui o Dia Estadual da Carcinicultura, e dá providências correlatas.
Data: 05/02/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Carminha Paiva
Lei Ordinária n° 9.876/2026
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre a Luta Antimanicomial, e dá providências correlatas.
Data: 05/02/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Linda Brasil
Lei Ordinária n° 9.875/2026
Institui o Dia Estadual de Conscientização sobre a Síndrome de Ehlers-Danlos, e dá providências correlatas.
Data: 05/02/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Paulo Júnior
Lei Ordinária n° 9.874/2026
Institui a Semana Estadual de Conscientização sobre Doenças Raras, e dá providências correlatas.
Data: 05/02/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Paulo Júnior
Lei Ordinária n° 9.873/2026
Institui o mês “Julho Neon”, dedicado à conscientização, prevenção e promoção da saúde bucal, e dá providências correlatas.
Data: 05/02/2026 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Doutor Samuel
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.