ALESE | ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DE SERGIPE

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Projeto de Lei 335/2025

BAIXAR PEÇAS DO PROCESSO PEÇAS DO PROCESSO HISTÓRICO DE TRAMITAÇÃO

Data de apresentação 11/11/2025 10:06:57

N° Processo 6971/2025

N° Protocolo 6973/2025

ID 112856

Ementa

Institui o Dia Estadual de Combate à Pornografia e à Sexualização Infantojuvenil no âmbito do Estado de Sergipe e dá outras providências.

Autoria

Marcelo Sobral;

Situação

Aprovado

Norma resultante Lei Ordinária 9912/2026

Recebimento: 12/11/2025 09:28:50	Fase: Aguardar andamento	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 18/12/2025 15:07:37	Ação: Para o Arquivo
Tempo gasto: 36 dias, 5 horas, 38 minutos
Complemento da Ação: Aprovado em 18/12/2025. Arquive-se.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital

Recebimento: 11/11/2025 10:06:58	Fase: Proposição Protocolada	Setor:SGM/COGEPLEG - Coordenadoria-Geral de Processo Legislativo
Envio: 11/11/2025 10:06:58	Ação: Protocolar proposição

Complemento da Ação: Proposição Protocolada.
Documento(s) da tramitação: Despacho Digital