Ano: 2024 Temas: Cultura,  
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Lei Ordinária n° 9.582/2024
Declara a manifestação dos “Penitentes do Município de Nossa Senhora Aparecida”, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 27/12/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Georgeo Passos
Lei Ordinária n° 9.569/2024
Declara o “Santuário de Nossa Senhora Aparecida”, localizado no Bairro Bugio, Município de Aracaju, “Bem de Interesse Cultural”, e dá providências correlatas.
Data: 17/12/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Jorginho Araujo
Lei Ordinária n° 9.568/2024
Declara a “Festa de São José”, do Município de Pinhão, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 17/12/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Marcos Oliveira
Lei Ordinária n° 9.561/2024
Declara a “Encenação da Paixão de Cristo do Santuário São Judas Tadeu”, na Cidade de Aracaju, “Bem de Interesse Cultural”, e dá providências correlatas.
Data: 12/11/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Garibalde Mendonça
Lei Ordinária n° 9.528/2024
Declara a “Festa da Retomada do Povo Xokó” “Bem de Interesse Cultural”, e dá providências correlatas.
Data: 30/08/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Linda Brasil
Lei Ordinária n° 9.527/2024
Declara a “Cachoeira do Saboeiro”, do Município de Lagarto, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 30/08/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Áurea Ribeiro
Lei Ordinária n° 9.483/2024
Declara a “Capoeira”, em suas manifestações culturais e esportivas, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 09/07/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Linda Brasil
Lei Ordinária n° 9.482/2024
Declara o “Ofício de Fogueteiro e os Saberes da Fabricação de Fogos de Artifício da Cidade de Estância”, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 09/07/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Carminha Paiva
Lei Ordinária n° 9.449/2024
Declara o “Pirão de Camarão” do Calumbi, Povoado do Município de Nossa Senhora do Socorro, “Bem de Interesse Cultural”.
Data: 25/04/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Doutor Samuel
Lei Ordinária n° 9.443/2024
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de sessão de cinema adaptada às pessoas com transtorno do espectro autista e suas famílias, no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 25/04/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Lidiane Lucena
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