Ano: 2018 Temas: Utilidade pública,  
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Lei Ordinária n° 8.485/2018
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Cultural e Esportiva Piabinhas de Sergipe - ACEPS, com sede e foro na Cidade de Nossa Senhora do Socorro - SE.
Data: 13/12/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.479/2018
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária Nova Esperança de Mata das Varas Setor Flor do Brejo do Projeto Santo Antônio do Betume - ACONEMAV, com sede no Povoado Mata das Varas e foro na Comarca de Neópolis - SE.
Data: 28/11/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.475/2018
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Comunitária da Comunidade Remanescente Quilombo Castanhal - QC, com sede no Povoado Castanhal, Município de Siriri e foro na Comarca de Nossa Senhora das Dores - SE.
Data: 23/11/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.474/2018
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Bela Flor - ABF, com sede no Povoado Flor do Brejo e foro na Comarca de Neópolis - SE.
Data: 08/11/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.465/2018
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Mãos do Mestre Casa de Davi, com sede no Povoado Brejo da Conceição, Município de Santana do São Francisco e foro na Comarca de Neópolis - SE.
Data: 06/09/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.464/2018
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação de Jovens Nova Esperança - AJNE, com sede no Povoado Mussuípe e foro na Comarca de Neópolis - SE.
Data: 06/09/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.462/2018
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação Beneficente Messias da Silva Passos - ABEMSP, com sede na Cidade de Santana do São Francisco e foro na Comarca de Neópolis - SE.
Data: 06/09/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.455/2018
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Casa de Apoio Cidade Nova Anjos de Cristo, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 13/07/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.454/2018
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Instituição Religiosa Ilé Àse Idilé Ògún, com sede no Conjunto Marcos Freire III e foro na Comarca de Nossa Senhora do Socorro - SE.
Data: 13/07/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.453/2018
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Liga das Quadrilhas Juninas de Aracaju e Sergipe - LIQUAJUSE, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 13/07/2018 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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