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Ano:
1993
Temas:
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Lei Ordinária n° 3.433/1993
Concede adicional provisório aos Servidores dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe e dá outras Providências.
Data:
14/12/1993
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 3.432/1993
Concede adicional provisório aos servidores ativos e inativos do Quadro de Pessoal da Secretaria Geral do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
Data:
14/12/1993
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 3.431/1993
Concede adicional provisório aos servidores ativos e inativos do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Data:
14/12/1993
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 3.430/1993
Concede adicional provisório aos servidores ativos e inativos, civis ou militares, do Poder Executivo - Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas, e dá outras providências.
Data:
14/12/1993
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 3.392/1993
Reajusta Vencimentos de Cargos e Valores de Funções de Confiança do Pessoal do Poder Judiciário e dá outras providências.
Data:
22/09/1993
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 3.391/1993
Reajusta soldo do Pessoal da Polícia Militar do Estado e dá outras providências.
Data:
22/09/1993
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
TEXTO COMPILADO
Lei Ordinária n° 3.390/1993
Reajusta vencimentos de Cargos e Valores de Função de Confiança do Quadro de Servidores dos Serviços Auxiliares do Ministério Público de Sergipe e dá outras providências.
Data:
22/09/1993
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 3.389/1993
Reajusta vencimentos de cargos e valores de funções de confiança do Quadro de Pessoal da Secretaria Geral do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e dá outras providências.
Data:
22/09/1993
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 3.387/1993
Reajusta vencimentos de cargos e valores de funções de confiança do Pessoal Civil do Poder Executivo - Administração Direta, Autarquias e Fundações Públicas, e dá outras providências.
Data:
21/09/1993
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Lei Ordinária n° 3.374/1993
Concede adicional provisório aos servidores ativos e inativos do Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
Data:
31/08/1993
Situação:
Em vigor
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