Ir para conteúdo [1]
Ir para rodapé [2]
Ação para aumentar tamanho da fonte do site
Ação para diminuir tamanho da fonte do site
Ação para aplicar auto contraste no site
Acessar página sobre acessibilidade do site
Acessar página sobre NVDA - Leitor de Tela
Acessar página sobre VLibras - Tradutor de Libras
Acessar Intranet
Ir para o conteúdo
Ir para o rodapé
Estado de Sergipe Assembleia Legislativa Secretaria-Geral da Mesa Diretora
Legislação
MENU
Início
Processo Legislativo
Diário do Legislativo
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Tipo:
Resolução
Ano:
1961
Localizada(s)
14
proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA
RESULTADO DA BUSCA
IMPRIMIR
DOWNLOAD
Resolução n° 14/1961
Concede oito meses, de licença ao Deputado José Pereira Filho, para tratamento de saúde.
Data:
07/12/1961
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Resolução n° 13/1961
Concede quarenta e cinco dias de licença ao deputado Pedro Soares, para tratamento de Saúde.
Data:
09/11/1961
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Resolução n° 12/1961
Eleva vencimentos e dá outras providências.
Data:
10/10/1961
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Resolução n° 11/1961
Concede Título Honorífico ao Exmo. Sr. Governador do Rio Grande do Sul.
Data:
28/09/1961
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Resolução n° 10/1961
Concede licença especial a deputado.
Data:
15/06/1961
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Resolução n° 09/1961
Eleva vencimentos e proventos do pessoal ativo e inativo da Secretaria da Assembléia Legislativa.
Data:
06/06/1961
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Resolução n° 08/1961
Aumenta representação e dá outras providências.
Data:
06/06/1961
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Resolução n° 07/1961
Concede seis meses de licença ao deputado José Pereira Filho para tratamento de saúde.
Data:
30/05/1961
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Resolução n° 06/1961
Aprova Lei Municipal.
Data:
24/05/1961
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Resolução n° 05/1961
Concede título honorífico ao Exmo. Sr. Presidenta da República.
Data:
18/05/1961
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
DETALHES
TEXTO COMPLETO
« Anterior
1
2
Próxima »
10
50
100
itens por página
Sobre
Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.
Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.
As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links:
Resoluções
e
Decretos Legislativos
Consultas
Consulta Simples
Consulta Avançada
Consulta por Espécie
Consulta por Tema
Consulta por Situação
Consulta por Autor
Índice Cronológico
Legislação
Legislação Federal
Copyright ©
2024
 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.
Você precisa habilitar o JavaScript para visualizar este Portal corretamente.