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Substitutivo n° 2/2014
" INSTITUI O REGIME DE SUBSÍDIO PARA OS MEMBROS DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE; ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR Nº 183, DE 31 DE MARÇO DE 2010, QUE DISPÕE SOBRE A LEI ORGÂNICA DA DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DE SERGIPE - DPE; E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. "
Processo N°: 1158/2014 Protocolo N°: 2 ID: 4421 Data: 26/06/2014 13:16:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Defensoria Pública
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PROCESSO
Substitutivo n° 1/2014
ACRESCE DISPOSITIVOS À LEI COMPLEMENTAR Nº 129, DE 21 DE JULHO DE 2006.
Processo N°: 188/2014 Protocolo N°: 1 ID: 4420 Data: 27/02/2014 09:36:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Judiciário
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PROCESSO
Substitutivo n° 5/2012
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 150/2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR DE ATÉ R$ 167.301.548,18, JUNTO AO BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1874/2012 Protocolo N°: 5 ID: 25264 Data: 20/09/2012 08:52:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Substitutivo n° 4/2012
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 148/2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO NO VALOR DE ATÉ R$ 400.000.000,00, JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1873/2012 Protocolo N°: 4 ID: 25263 Data: 20/09/2012 08:46:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Substitutivo n° 3/2012
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 55/2011, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A AUTORGAR, MEDIANTE CESSÃO DE USO, AO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES PARA AMPLIAÇÃO DE UM PÓLO DA UNIVERSIDADE ABERTA DO BRASIL-UAB E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 1059/2012 Protocolo N°: 3 ID: 25262 Data: 24/05/2012 09:46:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Substitutivo n° 2/2012
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 29/2012, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ESTADUAL A DOAR, AO MUNICÍPIO DE ITABAIANINHA, IMÓVEL SITUADO NA PRAÇA OLÍMPIO CAMPOS Nº 278 NA CIDADE DE ITABAIANINHA/SE.
Processo N°: 1058/2012 Protocolo N°: 2 ID: 25261 Data: 24/05/2012 09:34:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Substitutivo n° 1/2012
INSTITUI O CÓDIGO DISCIPLINAR DA POLÍCIA MILITAR E DO CORPO DE BOMBEIROS MILITAR DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 943/2012 Protocolo N°: 1 ID: 25260 Data: 11/05/2012 11:15:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Substitutivo n° 3/2011
DISPÕE SOBRE O QUANTITAVO DE CARGOS EFETIVOS DO QUADRO PERMANENTE DO MAGISTÉRIO PÚBLICO ESTADUAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3705/2011 Protocolo N°: 3 ID: 22556 Data: 07/12/2011 13:13:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Substitutivo n° 2/2011
SUBSTITUTIVO AO PROJETO DE LEI Nº 288/2011, QUE "ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS À LEI Nº 3.480, DE 13 DE MAIO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO BÁSICA DO DER/SE, ALTERADA PELA LEI Nº 3.730, DE 31 DE MAIO DE 1996, QUE INSTITUI DENTRO DO SISTEMA DE TRANSPORTE INTERMUNICIPAL DE PASSAGEIROS DE SERGIPE, O TRANSPORTE PÚBLICO ALTERNATIVO DE PASSAGEIROS DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3518/2011 Protocolo N°: 2 ID: 22555 Data: 28/11/2011 15:49:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Substitutivo n° 1/2011
SUBSTITUTIVO Nº1 AO PROJETO DE LEI Nº 287/2011, QUE DISPÕE SOBRE O ORÇAMENTO DO ESTADO DE SERGIPE PARA O EXERCÍCIO DE 2012, ESTIMANDO A RECEITA E FIXANDO A DESPESA, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 3151/2011 Protocolo N°: 1 ID: 22554 Data: 01/11/2011 08:45:00 Situação: Arquivado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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