Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Lidiane Lucena 
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Última atualização: 05/12/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 379/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIA ENTRADA, EM QUAISQUER EVENTOS CULTURAIS ESTADUAIS, ASSIM TAMBÉM COMO ESTABELECE A RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS FESTIVOS PROMOVIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, PARA DOADORES DE ÓRGÃOS E TECIDOS, QUE TENHAM DECLARADO A SUA VONTADE DE DOAR POR MEIO DA AUTORIZAÇÃO ELETRÔNICA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO – AEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7333/2025 Protocolo N°: 7335 ID: 113237 Data: 05/12/2025 07:09:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 378/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E ESPORTE DOS MORADORES DO POVOADO BOA VISTA E ADJACÊNCIAS, CNPJ Nº 48.848.358/0001-03, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE.
Processo N°: 7331/2025 Protocolo N°: 7333 ID: 113238 Data: 04/12/2025 15:54:55 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 318/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE, DO “DIA DA SERESTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6738/2025 Protocolo N°: 6740 ID: 112612 Data: 30/10/2025 10:37:28 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 297/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM PONTOS TURÍSTICOS, ESTABELECIMENTOS DE HOSPEDAGEM E SIMILARES NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6296/2025 Protocolo N°: 6298 ID: 112164 Data: 08/10/2025 12:20:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 296/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO “SELO ESTABELECIMENTO TURÍSTICO AMIGO DO AUTISTA", E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6295/2025 Protocolo N°: 6297 ID: 112165 Data: 08/10/2025 12:19:45 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 268/2025
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO POVOADO MAMOEIRO, MUNICÍPIO DE CANHOBA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS .
Processo N°: 5720/2025 Protocolo N°: 5722 ID: 111599 Data: 15/09/2025 08:45:53 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 267/2025
CRIA O ART. 2º-A , NA LEI ESTADUAL 8 .930, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2021, QUE INSTITUIU O PROGRAMA SOCIAL DE FORMAÇÃO DE CONDUTORES DE VEÍCULOS AUTOMOTORES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5696/2025 Protocolo N°: 5698 ID: 111601 Data: 12/09/2025 11:04:18 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 257/2025
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COBRANÇA DE TAXA PARA PROFISSIONAL DE EDUCAÇÃO FÍSICA EM ACADEMIA E UNIDADES SIMILARES ENQUANTO ESTIVER EXERCENDO A ATIVIDADE DE PERSONAL TRAINER, EM VALOR SUPERIOR À MENSALIDADE DO ESTABELECIMENTO, NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Processo N°: 5559/2025 Protocolo N°: 5561 ID: 111409 Data: 04/09/2025 13:48:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 202/2025
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE PERÍODO DE TOLERÂNCIA MÍNIMA EM ESTACIONAMENTOS DE ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS QUE OS DISPONIBILIZEM, EM RELAÇÃO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA DE MOBILIDADE REDUZIDA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4467/2025 Protocolo N°: 4468 ID: 110288 Data: 18/07/2025 07:29:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 160/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO PROGRAMA ESTADUAL DE DIAGNÓSTICO PRECOCE E PREVENÇÃO DA DOENÇA RENAL CRÔNICA EM BEBÊS E CRIANÇAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3325/2025 Protocolo N°: 3327 ID: 109116 Data: 04/06/2025 07:38:33 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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