Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Lidiane Lucena 
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Última atualização: 02/04/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 59/2025
DECLARA A CACTÁCEA DO GÊNERO MELOCACTUS – MELOCACTUS SERGIPENSIS – PATRIMÔNIO CULTURAL IMATERIAL DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 1699/2025 Protocolo N°: 1701 ID: 107416 Data: 02/04/2025 12:34:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 25/2025
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE LEITOS SEPARADOS PARA MÃES DE NATIMORTO E MÃES COM ÓBITO FETAL NAS UNIDADES DE SAÚDE, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 939/2025 Protocolo N°: 940 ID: 106456 Data: 10/03/2025 11:14:11 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 24/2025
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO DE PROTETOR AURICULAR PARA CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA – TEA, NO ÂMBITO DO ESTADO DE SERGIPE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 938/2025 Protocolo N°: 939 ID: 106455 Data: 10/03/2025 11:11:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 491/2024
DISPÕE SOBRE O “OUTUBRO BRANCO”, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E RESPEITO À PROFISSÃO MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6683/2024 Protocolo N°: 6683 ID: 104828 Data: 20/12/2024 07:30:20 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena, Áurea Ribeiro, Chico do Correio, Linda Brasil, Luiz Fonseca, Paulo Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 353/2024
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO “AUTISTA A BORDO”, NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5367/2024 Protocolo N°: 5368 ID: 104278 Data: 14/10/2024 08:54:38 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 331/2024
DISPÕE SOBRA A DENOMINAÇÃO DE RODOVIA ORLANDO PORTO DE ANDRADE - “ORLANDINHO”, NO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL SE-230 QUE LIGA O MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA AO MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO, FINDANDO NAS DIVISAS COM OS ESTADOS DE ALAGOAS E DA BAHIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4781/2024 Protocolo N°: 4781 ID: 103686 Data: 10/09/2024 11:26:01 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 234/2024
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA DA FEDERAÇÃO DAS SANTAS CASAS E HOSPITAIS FILANTRÓPICOS DE SERGIPE – FEDERASE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3393/2024 Protocolo N°: 3393 ID: 102111 Data: 18/06/2024 12:38:08 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 233/2024
ESTABELECE COMO UM DOS CRITÉRIOS A SEREM UTILIZADOS PARA DETERMINAR A PRIORIDADE DE ATENDIMENTO NO SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA PSICOSSOCIAL E EM CIRURGIA PLÁSTICA REPARADORA DA REDE PÚBLICA DE SAÚDE ESTADUAL SER A MULHER VÍTIMA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 3383/2024 Protocolo N°: 3383 ID: 102110 Data: 18/06/2024 12:25:58 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 202/2024
DISPÕE SOBRE A PERMANÊNCIA DO PROFISSIONAL FISIOTERAPEUTA NAS MATERNIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2936/2024 Protocolo N°: 2936 ID: 101679 Data: 24/05/2024 07:49:23 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 201/2024
DETERMINA QUE OS PRODUTOS E ARTIGOS DE VESTUÁRIO ADULTO OU INFANTIL, CAMA, MESA, BANHO, CALÇADOS, HIGIENE PESSOAL, ELETRODOMÉSTICOS, MÓVEIS E UTILIDADES DOMÉSTICAS APREENDIDOS PELA SECRETARIA DA FAZENDA OU PELAS AUTORIDADES POLICIAIS SEJAM DESTINADOS AOS PROGRAMAS DAS SECRETARIAS DE ESTADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2935/2024 Protocolo N°: 2935 ID: 101678 Data: 24/05/2024 07:06:29 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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