Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Lidiane Lucena 
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Última atualização: 29/06/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 112/2026
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE RESPONSÁVEIS POR PESSOAS NEURO DIVERGENTES OU COM DOENÇAS RARAS DA PARTICIPAÇÃO DE JÚRIS, JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2668/2026 Protocolo N°: 2667 ID: 116369 Data: 04/05/2026 07:48:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 103/2026
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CORDÃO DE FITA COM DESENHO DE MÃOS COLORIDAS SOBREPOSTAS POR UMA SILHUETA HUMANA COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2504/2026 Protocolo N°: 2503 ID: 116243 Data: 24/04/2026 06:55:56 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO DOS RAROS, JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2146/2026 Protocolo N°: 2145 ID: 115829 Data: 07/04/2026 13:58:34 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 86/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO, APOIO E ORIENTAÇÃO AOS RESPONSÁVEIS POR PESSOAS NEURODIVERGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2033/2026 Protocolo N°: 2032 ID: 115693 Data: 01/04/2026 11:07:10 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 85/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DA OPTOMETRIA”, INSERINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2032/2026 Protocolo N°: 2031 ID: 115694 Data: 01/04/2026 10:55:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2026
DETERMINA QUE, EM CASO DE GRAVIDEZ, SEJAM GARANTIDAS ADAPTAÇÕES NA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA POLICIAIS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 44/2026 Protocolo N°: 44 ID: 113812 Data: 13/01/2026 09:42:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 379/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DE MEIA ENTRADA, EM QUAISQUER EVENTOS CULTURAIS ESTADUAIS, ASSIM TAMBÉM COMO ESTABELECE A RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS FESTIVOS PROMOVIDOS PELO GOVERNO DO ESTADO DE SERGIPE, PARA DOADORES DE ÓRGÃOS E TECIDOS, QUE TENHAM DECLARADO A SUA VONTADE DE DOAR POR MEIO DA AUTORIZAÇÃO ELETRÔNICA DE DOAÇÃO DE ÓRGÃOS, TECIDOS E PARTES DO CORPO HUMANO – AEDO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 7333/2025 Protocolo N°: 7335 ID: 113237 Data: 05/12/2025 07:09:13 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 378/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE CULTURA E ESPORTE DOS MORADORES DO POVOADO BOA VISTA E ADJACÊNCIAS, CNPJ Nº 48.848.358/0001-03, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES/SE.
Processo N°: 7331/2025 Protocolo N°: 7333 ID: 113238 Data: 04/12/2025 15:54:55 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 318/2025
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO NO CALENDÁRIO OFICIAL DO ESTADO DE SERGIPE, DO “DIA DA SERESTA”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6738/2025 Protocolo N°: 6740 ID: 112612 Data: 30/10/2025 10:37:28 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 297/2025
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DE PESSOAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA EM PONTOS TURÍSTICOS, ESTABELECIMENTOS DE HOSPEDAGEM E SIMILARES NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6296/2025 Protocolo N°: 6298 ID: 112164 Data: 08/10/2025 12:20:05 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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