Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Chico do Correio 
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Última atualização: 11/06/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 139/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BIKE CHOPP DE CICLISMO GLORIENSE, CNPJ Nº 19.757.716/0001-66, COM SEDE NA RUA: LUCIANO SANTOS SOUZA, Nº41, BAIRRO JOVIANO BARBOSA NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E FORO NA COMARCA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE.
Processo N°: 3154/2025 Protocolo N°: 3156 ID: 108911 Data: 28/05/2025 06:49:17 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Chico do Correio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 491/2024
DISPÕE SOBRE O “OUTUBRO BRANCO”, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E RESPEITO À PROFISSÃO MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6683/2024 Protocolo N°: 6683 ID: 104828 Data: 20/12/2024 07:30:20 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena, Áurea Ribeiro, Chico do Correio, Linda Brasil, Luiz Fonseca, Paulo Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 343/2024
INCLUI A “FESTA RAID DA AMIZADE” DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 4971/2024 Protocolo N°: 4971 ID: 103858 Data: 19/09/2024 10:16:23 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Chico do Correio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 552/2023
ASSEGURA O FORNECIMENTO DE MATERIAL E MEDICAMENTOS PARA DIABÉTICOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 5883/2023 Protocolo N°: 5867 ID: 97614 Data: 13/12/2023 06:53:23 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Chico do Correio
DETALHES
PROCESSO
Projeto de Lei n° 551/2023
GARANTE O DIREITO DE MATRÍCULA DE CRIANÇAS DIAGNOSTICADAS COM DIABETES NAS ESCOLAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 5881/2023 Protocolo N°: 5865 ID: 97613 Data: 12/12/2023 16:22:53 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Chico do Correio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 423/2023
DECLARA A “FESTA RAID DA AMIZADE” DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, BEM DE INTERESSE CULTURAL E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE SERGIPE, REVOGA A LEI Nº 8.900 DE 28 DE SETEMBRO DE 2021, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 4388/2023 Protocolo N°: 4371 ID: 92959 Data: 04/10/2023 11:18:12 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Chico do Correio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 405/2023
DECLARA A “FESTA CARNAFORRÓ” DO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA, BEM DE INTERESSE CULTURAL E A INCLUI NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 4097/2023 Protocolo N°: 4080 ID: 92657 Data: 20/09/2023 12:12:13 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Chico do Correio
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