Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Autor: Chico do Correio 
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Última atualização: 05/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 181/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ADUTORA DO LEITE, LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO E POÇO REDONDO, NO ESTADO DE SERGIPE, COMO “ADUTORA FREI ENOQUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4878/2026 Protocolo N°: 4877 ID: 115619 Data: 27/08/2026 13:08:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral, Chico do Correio, Garibalde Mendonça, Jorginho Araujo, Kaká Santos, Lidiane Lucena, Luciano Bispo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 165/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA DOM HELDER, CNPJ Nº 07.526.212/0001-56, COM SEDE NO ASSENTAMENTO DOM HELDER, S/N, ZONA RURAL NA CIDADE DE ESTÂNCIA/SE.
Processo N°: 4113/2026 Protocolo N°: 4112 ID: 118008 Data: 14/07/2026 11:43:45 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Chico do Correio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 109/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A AGÊNCIA DE DESENVOLVIMENTO LÍDER DO ALTO SERTÃO - ADLASS, CNPJ Nº 37.392.072.0001-31, COM SEDE NA RUA ALCINO ALVES DE OLIVEIRA, Nº 127, BAIRRO CENTRO, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA – SE, CEP: 49.680-000 NA CIDADE DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE.
Processo N°: 2627/2026 Protocolo N°: 2626 ID: 116311 Data: 29/04/2026 08:54:34 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Chico do Correio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 4/2026
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE MORADORES E PRODUTORES RURAIS DO POVOADO IMBIRA, CNPJ Nº 52.449.673/0001-27, COM SEDE NO POVOADO IMBIRA, S/N BAIRRO: ZONA RURAL, NA CIDADE DE FEIRA NOVA/SE.
Processo N°: 151/2026 Protocolo N°: 151 ID: 113859 Data: 22/01/2026 10:38:43 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Chico do Correio
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 413/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES E AGRICULTORES DO POVOADO LAGOA DAS PIAS E ALECRIM, CNPJ Nº 05.313.897/0001-27, COM SEDE NO AC. POVOADO LAGOA DAS PIAS, S/N BAIRRO: ZONA RURAL, NA CIDADE DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE.
Processo N°: 7630/2025 Protocolo N°: 7632 ID: 113637 Data: 23/12/2025 13:50:36 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Chico do Correio
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PROCESSO
L 9869/2026
Projeto de Lei n° 388/2025
REVALIDA O RECONHECIMENTO DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL DO ASSOCIAÇÃO DOS VAQUEIROS DE POÇO REDONDO/SE, CNPJ Nº 00.697.376/0001-05, DE QUE TRATA A LEI Nº 4.669, DE 20 DE DEZEMBRO DE 2002, QUE TEM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE POÇO REDONDO-SE.
Processo N°: 7482/2025 Protocolo N°: 7484 ID: 113444 Data: 15/12/2025 11:09:11 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Chico do Correio
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PROCESSO
L 9861/2026
Projeto de Lei n° 365/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA ELDORADO DOS CARAJÁS, CNPJ Nº 10.834.641/0001-03, COM SEDE NA ESTRADA P.A 17 DE ABRIL, S/N, BAIRRO: ZONA RURAL, NA CIDADE DE ESTÂNCIA/SE.
Processo N°: 7211/2025 Protocolo N°: 7213 ID: 113103 Data: 26/11/2025 11:07:39 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Chico do Correio
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PROCESSO
L 9822/2025
Projeto de Lei n° 272/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A GRUPO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA PAULO FREIRE II - GCAP, CNPJ Nº 04.879.639/0001-40, COM SEDE NO PROJETO DE ASSENTAMENTO PAULO FREIRE II, S/N BAIRRO: ZONA RURAL, NA CIDADE DE ESTÂNCIA/SE.
Processo N°: 5802/2025 Protocolo N°: 5804 ID: 111684 Data: 17/09/2025 09:55:57 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Chico do Correio
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PROCESSO
L 9781/2025
Projeto de Lei n° 139/2025
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ASSOCIAÇÃO BIKE CHOPP DE CICLISMO GLORIENSE, CNPJ Nº 19.757.716/0001-66, COM SEDE NA RUA: LUCIANO SANTOS SOUZA, Nº41, BAIRRO JOVIANO BARBOSA NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA E FORO NA COMARCA DE NOSSA SENHORA DA GLÓRIA/SE.
Processo N°: 3154/2025 Protocolo N°: 3156 ID: 108911 Data: 28/05/2025 06:49:17 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Chico do Correio
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PROCESSO
L 9691/2025
Projeto de Lei n° 491/2024
DISPÕE SOBRE O “OUTUBRO BRANCO”, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E RESPEITO À PROFISSÃO MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6683/2024 Protocolo N°: 6683 ID: 104828 Data: 20/12/2024 07:30:20 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena, Áurea Ribeiro, Chico do Correio, Linda Brasil, Luiz Fonseca, Paulo Júnior
DETALHES
PROCESSO
L 9646/2025
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