Procurar em Documento Inicial: Não  Tipo: Projeto de Lei Ano Proposição: 2024 
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Última atualização: 19/03/2025   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 492/2024
FICA INSTITUÍDO O DIA "S" DE VALORIZAÇÃO E RECONHECIMENTO DO SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC, E DO SERVIÇO NACIONAL DE APRENDIZAGEM COMERCIAL - SENAC, A SER COMEMORADO, ANUALMENTE, NO DIA 16 DE MAIO, NO CALENDÁRIO DE EVENTOS DO ESTADO DE SERGIPE.
Processo N°: 6684/2024 Protocolo N°: 6684 ID: 105604 Data: 20/12/2024 07:52:20 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Neto Batalha
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 491/2024
DISPÕE SOBRE O “OUTUBRO BRANCO”, MÊS DEDICADO À CONSCIENTIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO E RESPEITO À PROFISSÃO MÉDICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6683/2024 Protocolo N°: 6683 ID: 104828 Data: 20/12/2024 07:30:20 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena, Áurea Ribeiro, Chico do Correio, Linda Brasil, Luiz Fonseca, Paulo Júnior
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 490/2024
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DO VENCIMENTO BÁSICO DOS CARGOS INTEGRANTES DO QUADRO DE CARGOS EFETIVOS DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6656/2024 Protocolo N°: 6656 ID: 105598 Data: 18/12/2024 18:27:06 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Mesa Diretora
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 489/2024
TRANSFORMA A SECRETARIA ESPECIAL DE COMUNICAÇÃO SOCIAL — SECOM EM SECRETARIA DE ESTADO DA COMUNICAÇÃO SOCIAL — SECOM; CRIA A SECRETARIA ESPECIAL DE CULTURA - SECULT; ALTERA, ACRESCENTA E REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI N.° 9.156, DE 08 DE JANEIRO DE 2023, QUE DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL BÁSICA DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA ESTADUAL — PODER EXECUTIVO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS; CRIA CARGOS EM COMISSÃO NO ÂMBITO DO DEPARTAMENTO ESTADUAL DE INFRA-ESTRUTURA RODOVIÁRIA DE SERGIPE — DER/SE, DA AGÊNCIA REGULADORA DE SERVIÇOS PÚBLICOS DO ESTADO DE SERGIPE — AGRESE, DA FUNDAÇÃO DE CULTURA E ARTE APERIPÊ DE SERGIPE - FUNCAP/SE E DA FUNDAÇÃO SERGIPANA DE COMUNICAÇÃO — FUNSECOM; CRIA A GRATIFICAÇÃO DE ESTÍMULO ÀS ATIVIDADES DE GESTÃO DAS COMPRAS E CONTRATAÇÕES — GEACON, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6655/2024 Protocolo N°: 6655 ID: 105597 Data: 18/12/2024 18:23:11 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 488/2024
INSTITUI A CARREIRA DE ANALISTA DE CONTROLE INTERNO, NO ÂMBITO DA SECRETARIA DE ESTADO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE (SETC) - PODER EXECUTIVO ESTADUAL, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6654/2024 Protocolo N°: 6654 ID: 105596 Data: 18/12/2024 18:06:06 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 487/2024
ATUALIZA OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE FEIRA NOVA, NA FORMA DA LEI N.° 8.219, DE 22 DE JUNHO DE 2017.
Processo N°: 6653/2024 Protocolo N°: 6653 ID: 105595 Data: 18/12/2024 18:02:54 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Comissão Parlamentar de Atualização dos Limites Intermunicipais
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 486/2024
ALTERA O ART.1°, IV, DA LEI 8.525/2019, A QUAL ATUALIZA OS LIMITES DO MUNICÍPIO DE JAPOATÃ, NA FORMA DA LEI N.° 8.219, DE 22 DE JUNHO DE 2017.
Processo N°: 6652/2024 Protocolo N°: 6652 ID: 105594 Data: 18/12/2024 17:56:50 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Comissão Parlamentar de Atualização dos Limites Intermunicipais
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 485/2024
RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA ESTADUAL A ACADEMIA LAGARTENSE DE LETRAS, CNPJ 28.844.515/0001-97, COM SEDE E FORO NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE.
Processo N°: 6627/2024 Protocolo N°: 6628 ID: 105582 Data: 18/12/2024 15:05:43 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Ibrain de Valmir
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 484/2024
TRANSFORMA A SECRETARIA DE ESTADO DA TRANSPARÊNCIA E CONTROLE — SETC EM CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO — CGE; DISPÕE SOBRE O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO DO PODER EXECUTIVO ESTADUAL; DISPÕE SOBRE AS FUNÇÕES E A ESTRUTURA REGIMENTAL DA CONTROLADORIA-GERAL DO ESTADO — CGE; CRIA O CONSELHO DO SISTEMA DE CONTROLE INTERNO E TRANSPARÊNCIA — CONSCIT; ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI Nº 9.156 DE 08 DE JANEIRO DE 2023, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 6623/2024 Protocolo N°: 6624 ID: 105572 Data: 18/12/2024 14:14:04 Situação: Tramitando
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 483/2024
INSTITUI O PROGRAMA "MÃO AMIGA — PESCA ARTESANAL", DESTINADO A MITIGAR OS EFEITOS DO PERÍODO DE DEFESO SOBRE PESCADORES ARTESANAIS NO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 6622/2024 Protocolo N°: 6623 ID: 105568 Data: 18/12/2024 14:08:23 Situação: Aprovado
Autor(es) da Proposição: Poder Executivo
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