Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Marcelo Sobral 
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Última atualização: 05/09/2026   IMPRIMIR
Projeto de Lei n° 187/2026
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DO GENIPAPO, CNPJ Nº 13.366.513/0001-62, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE LAGARTO/SE.
Processo N°: 4945/2026 Protocolo N°: 4944 ID: 118836 Data: 03/09/2026 09:58:42 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 186/2026
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS CONCESSIONÁRIOS DO DISTRITO DE IRRIGAÇÃO DO PLATÔ DE NEÓPOLIS, CNPJ Nº: 32.850.372/0001-01, LOCALIZADA NO MUNICÍPIO DE NEÓPOLIS/SE.
Processo N°: 4935/2026 Protocolo N°: 4934 ID: 118823 Data: 03/09/2026 08:09:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 181/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ADUTORA DO LEITE, LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO E POÇO REDONDO, NO ESTADO DE SERGIPE, COMO “ADUTORA FREI ENOQUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4878/2026 Protocolo N°: 4877 ID: 115619 Data: 27/08/2026 13:08:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral, Chico do Correio, Garibalde Mendonça, Jorginho Araujo, Kaká Santos, Lidiane Lucena, Luciano Bispo
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 180/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA RODOVIA SE-315, QUE LIGA OS POVOADOS LAGOA DA VOLTA E FRANÇA, AMBOS NO MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA/SE.
Processo N°: 4877/2026 Protocolo N°: 4876 ID: 118758 Data: 27/08/2026 13:04:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 167/2026
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO NÚCLEO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL DE SERGIPE- NDES, INSCRITO NO CNPJ 15.553.326/0001-13, COM SEDE NO CONJ. ANTÔNIO C. VALADARES, NO MUNICÍPIO DE ESTÂNCIA/SE.
Processo N°: 4115/2026 Protocolo N°: 4114 ID: 118007 Data: 14/07/2026 12:34:49 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 48/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO SENHOR LUCAS GUIMARÃES SANTOS
Processo N°: 4013/2026 Protocolo N°: 4012 ID: 117697 Data: 09/07/2026 07:48:14 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 47/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO SENHOR HENRIQUE FERREIRA DA SILVA "HENRY FREITAS".
Processo N°: 4012/2026 Protocolo N°: 4011 ID: 117696 Data: 09/07/2026 07:44:49 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Requerimento de Voto n° 3083/2026
VOTO DE PESAR AOS FAMILIARES E AMIGOS DO EX-GOVERNADOR, O SENHOR GILTON GARCIA, EM RAZÃO DO FALECIMENTO DO SEU FILHO, O SENHOR GILTON GARCIA FILHO, OCORRIDO EM 11/06/2026.
Processo N°: 3538/2026 Protocolo N°: 3537 ID: 117397 Data: 15/06/2026 06:56:58 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 132/2026
RECONHECE COMO DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DO DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE CAUEIRA, INSCRITA NO CNPJ Nº 13.947.726/0001-88, COM SEDE NO POVOADO CAUEIRA, E FORO NA COMARCA DE ITAPORANGA D’AJUDA/SE.
Processo N°: 3443/2026 Protocolo N°: 3442 ID: 117273 Data: 09/06/2026 12:34:46 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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PROCESSO
Projeto de Resolução n° 35/2026
CONCEDE TÍTULO DE CIDADANIA SERGIPANA AO SENHOR JOSÉ RIBAMAR COELHO SANTOS "ZECA BALEIRO".
Processo N°: 3442/2026 Protocolo N°: 3441 ID: 117272 Data: 09/06/2026 12:30:01 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral
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