Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Lidiane Lucena 
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Última atualização: 28/06/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 214/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NA RODOVIA SE 270, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SALGADO E LAGARTO, NA ENTRADA DO POVOADO ÁGUA FRIA, MUNICÍPIO DE SALGADO.
Processo N°: 3200/2026 Protocolo N°: 3199 ID: 116959 Data: 27/05/2026 06:45:01 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 112/2026
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE RESPONSÁVEIS POR PESSOAS NEURO DIVERGENTES OU COM DOENÇAS RARAS DA PARTICIPAÇÃO DE JÚRIS, JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2668/2026 Protocolo N°: 2667 ID: 116369 Data: 04/05/2026 07:48:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 103/2026
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CORDÃO DE FITA COM DESENHO DE MÃOS COLORIDAS SOBREPOSTAS POR UMA SILHUETA HUMANA COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2504/2026 Protocolo N°: 2503 ID: 116243 Data: 24/04/2026 06:55:56 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO DOS RAROS, JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2146/2026 Protocolo N°: 2145 ID: 115829 Data: 07/04/2026 13:58:34 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 86/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO, APOIO E ORIENTAÇÃO AOS RESPONSÁVEIS POR PESSOAS NEURODIVERGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2033/2026 Protocolo N°: 2032 ID: 115693 Data: 01/04/2026 11:07:10 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 85/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DA OPTOMETRIA”, INSERINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2032/2026 Protocolo N°: 2031 ID: 115694 Data: 01/04/2026 10:55:21 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Indicação n° 132/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA OU EM PARALELEPÍPEDO DA VIA DE ACESSO AO POVOADO CAMPO GRANDE, COM INÍCIO NA ENTRADA LOCALIZADA NA RODOVIA SE-230, NO MUNICÍPIO DE NOSSA SENHORA DAS DORES.
Processo N°: 1265/2026 Protocolo N°: 1265 ID: 114921 Data: 06/03/2026 09:22:33 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 3/2026
DETERMINA QUE, EM CASO DE GRAVIDEZ, SEJAM GARANTIDAS ADAPTAÇÕES NA REALIZAÇÃO DE CURSO DE FORMAÇÃO PARA POLICIAIS DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 44/2026 Protocolo N°: 44 ID: 113812 Data: 13/01/2026 09:42:20 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Indicação n° 4/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE VIABILIZE A REFORMA NO PONTO DO SAMU, DO MUNICÍPIO DE ROSÁRIO DO CATETE.
Processo N°: 43/2026 Protocolo N°: 43 ID: 113813 Data: 13/01/2026 09:26:22 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Indicação n° 3/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE VIABILIZE A RECUPERAÇÃO TOTAL NO TRECHO DA RODOVIA ESTADUAL QUE LIGA OS MUNICÍPIOS DE ROSÁRIO DO CATETE E MARUIM – RODOVIA SE-431.
Processo N°: 17/2026 Protocolo N°: 17 ID: 113684 Data: 06/01/2026 09:34:01 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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