Procurar em Documento Inicial: Não  Ano Processo: 2026 Autor: Lidiane Lucena 
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Última atualização: 05/09/2026   IMPRIMIR
Indicação n° 271/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, FÁBIO CRUZ MITIDIERI E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CODERSE, PAULO HENRIQUE MACHADO SOBRAL, QUE VIABILIZEM A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NA COMUNIDADE FLORESTAN FERNANDES, CONHECIDA COMO ANTIGO OROCÓ, LAGOA DO FRIO, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO.
Processo N°: 4881/2026 Protocolo N°: 4880 ID: 118718 Data: 28/08/2026 11:35:52 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Indicação n° 270/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, FÁBIO CRUZ MITIDIERI, E AO DIRETOR-PRESIDENTE DA CODERSE, PAULO HENRIQUE MACHADO SOBRAL, QUE VIABILIZEM A PERFURAÇÃO DE POÇOS ARTESIANOS NO ASSENTAMENTO JOÃO PEDRO TEIXEIRA II, NO MUNICÍPIO DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO.
Processo N°: 4880/2026 Protocolo N°: 4879 ID: 118717 Data: 28/08/2026 11:34:02 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 181/2026
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DA ADUTORA DO LEITE, LOCALIZADA ENTRE OS MUNICÍPIOS DE CANINDÉ DE SÃO FRANCISCO E POÇO REDONDO, NO ESTADO DE SERGIPE, COMO “ADUTORA FREI ENOQUE”, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 4878/2026 Protocolo N°: 4877 ID: 115619 Data: 27/08/2026 13:08:30 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Marcelo Sobral, Chico do Correio, Garibalde Mendonça, Jorginho Araujo, Kaká Santos, Lidiane Lucena, Luciano Bispo
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PROCESSO
Indicação n° 235/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO E AO SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, QUE PROMOVAM A APLICAÇÃO DE FUMACÊ NO MUNICÍPIO DE PORTO DA FOLHA, NO SENTIDO DE APLACAR A TRANSMISSÃO DA DENGUE.
Processo N°: 3899/2026 Protocolo N°: 3898 ID: 117790 Data: 06/07/2026 07:15:06 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Indicação n° 214/2026
SOLICITA AO GOVERNADOR DO ESTADO, QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE REDUTOR ELETRÔNICO DE VELOCIDADE NA RODOVIA SE 270, QUE INTERLIGA OS MUNICÍPIOS DE SALGADO E LAGARTO, NA ENTRADA DO POVOADO ÁGUA FRIA, MUNICÍPIO DE SALGADO.
Processo N°: 3200/2026 Protocolo N°: 3199 ID: 116959 Data: 27/05/2026 06:45:01 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 112/2026
DISPÕE SOBRE A DISPENSA DE RESPONSÁVEIS POR PESSOAS NEURO DIVERGENTES OU COM DOENÇAS RARAS DA PARTICIPAÇÃO DE JÚRIS, JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2668/2026 Protocolo N°: 2667 ID: 116369 Data: 04/05/2026 07:48:16 Situação: Tramitando Atividade Atual: Aguardar andamento
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 103/2026
“DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO CORDÃO DE FITA COM DESENHO DE MÃOS COLORIDAS SOBREPOSTAS POR UMA SILHUETA HUMANA COMO SÍMBOLO DE IDENTIFICAÇÃO DE PESSOAS COM DOENÇAS RARAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.”
Processo N°: 2504/2026 Protocolo N°: 2503 ID: 116243 Data: 24/04/2026 06:55:56 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 88/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO SELO DOS RAROS, JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SERGIPE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2146/2026 Protocolo N°: 2145 ID: 115829 Data: 07/04/2026 13:58:34 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 86/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA POLÍTICA ESTADUAL DE ATENÇÃO, APOIO E ORIENTAÇÃO AOS RESPONSÁVEIS POR PESSOAS NEURODIVERGENTES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Processo N°: 2033/2026 Protocolo N°: 2032 ID: 115693 Data: 01/04/2026 11:07:10 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
Projeto de Lei n° 85/2026
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DA “SEMANA DA OPTOMETRIA”, INSERINDO-O NO CALENDÁRIO OFICIAL DE EVENTOS DO ESTADO, E DÁ PROVIDÊNCIAS CORRELATAS.
Processo N°: 2032/2026 Protocolo N°: 2031 ID: 115694 Data: 01/04/2026 10:55:21 Situação: Aprovado Atividade Atual: Proposição Arquivada
Autor(es) da Proposição: Lidiane Lucena
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PROCESSO
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