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Lei Ordinária 2.595/1986 TEXTO COMPILADO

Ementa: Dispõe sobre a organização da Previdência Social do Estado de Sergipe.

Situação: Revogada

Data do Ato: 14/12/1986

Temas

Aposentadoria, pensão e previdência social

Remissão Ativa

Espécie Normativa	Número	Data	Ação
Lei Ordinária	2.225/1979	05/11/1979	REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária	1.997/1975	12/12/1975	REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária	1.787/1973	06/07/1973	REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária	1.753/1972	04/12/1972	REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária	1.733/1972	05/06/1972	REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária	1.477/1967	16/08/1967	REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária	1.409/1966	04/10/1966	REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária	1.391/1966	30/06/1966	REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária	1.273/1964	04/06/1964	REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária	1.091/1961	16/12/1961	REVOGA TOTALMENTE

Remissão Passiva

Espécie Normativa	Número	Data	Ação	Descrição
Lei Ordinária	5.853/2006	20/03/2006	REVOGA	disposições em contrário
Lei Ordinária	5.852/2006	20/03/2006	MENCIONA
Lei Complementar	113/2005	01/11/2005	MENCIONA
Lei Ordinária	4.099/1999	28/05/1999	ALTERA	Arts.72 e 73
Lei Ordinária	4.007/1998	24/09/1998	ALTERA	Incisos II e VII do art.27 e incisos II e VII do art.29
Lei Ordinária	3.267/1992	14/12/1992	ALTERA	Inciso II e VII do art. 27; inciso II e VII do art. 29
Lei Ordinária	3.143/1992	26/02/1992	ALTERA	Inciso III do art. 5º; §3º do art. 9º
Lei Ordinária	3.048/1991	30/09/1991	ALTERA	Inciso II do art. 5; art. 6; §§1º e 2º do art. 9; art. 35; alíneas "a", "b", "c", "d", "e", "f' do §1º do art. 88; art. 93, caput e §§1º e 2º; art. 105
Lei Ordinária	3.048/1991	30/09/1991	REVOGA TACITAMENTE	§3º do art. 9º
Lei Ordinária	3.048/1991	30/09/1991	INCLUI	alínea "g" ao § 1º do art. 88; alínea "d" ao § 2º do art. 88
Lei Ordinária	2.606/1986	19/12/1986	MENCIONA

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