Ementa: Modifica a redação dos §§ 2º e 3º do art. 6º da Lei nº 1.091 de 16/12/1961 do Instituto de Previdência do Estado de Sergipe (IPES).
Situação: Revogada
Data do Ato: 30/06/1966

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.091/1961 16/12/1961ALTERA§§2º e 3º do art. 6º

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.595/1986 14/12/1986REVOGA TOTALMENTE

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Legislação