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  Lei Ordinária 1.409/1966 TEXTO COMPILADO

Ementa: Dá nova redação aos artigos 16, 17, 21, 24, 34 a 45 e 98, da Lei nº 1.091, de 16 de dezembro de 1961.
Situação: Revogada
Data do Ato: 04/10/1966

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária1.091/1961 16/12/1961ALTERAArt. 16; art. 17; art. 21; art. 24; art. 34; art. 35; art. 36; art. 37; art. 38; art. 39; art. 40; art. 41; art. 42; art. 43; art. 44; art. 45 e art. 98

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.595/1986 14/12/1986REVOGA TOTALMENTE
Lei Ordinária1.997/1975 12/12/1975ALTERA§ 1° do Art. 1°
Decreto-Lei277/1970 23/01/1970MENCIONA
Lei Ordinária1.557/1968 21/06/1968MENCIONA
Lei Ordinária1.477/1967 16/08/1967MENCIONAArt. 1º

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