Melhore sua busca

  Lei Ordinária 7.870/2014 TEXTO COMPILADO

Ementa: Dispõe sobre o sistema remuneratório dos membros da carreira dos Delegados de Polícia Civil do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 02/07/2014

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária6.545/2008 18/12/2008MENCIONA
Lei Ordinária5.892/2006 26/05/2006MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.064/2022 30/06/2022ALTERA§ 3º do art. 2º
Lei Ordinária9.064/2022 30/06/2022REVOGA§ 1º e 2º do art. 2º
Lei Ordinária9.062/2022 30/06/2022ALTERAInciso VIII do art. 3º
Lei Ordinária9.062/2022 30/06/2022INCLUIInciso IX ao art. 3º
Lei Ordinária9.054/2022 23/06/2022ALTERA"Caput" do art. 6º
Lei Ordinária8.994/2022 30/03/2022MENCIONAAnexo I
Lei Ordinária8.994/2022 30/03/2022ALTERA§ 2º do art. 6º
Lei Ordinária8.988/2022 30/03/2022MENCIONA
Lei Ordinária8.807/2020 29/12/2020ALTERAArt. 6º
Lei Ordinária8.659/2020 28/02/2020MENCIONA
Lei Ordinária8.659/2020 28/02/2020REVOGAInciso VI do art. 3º e o art. 5º

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.