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  Lei Ordinária 6.545/2008

Ementa: Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública da Associação dos Moradores e Amigos do Loteamento Estrela do Oriente - AMALEO, de que trata a Lei nº 4.108, de 30 de junho de 1999, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/12/2008

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.495/2004 23/12/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.206/2003 12/12/2003MENCIONA
Lei Ordinária4.108/1999 30/06/1999MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária8.157/2016 21/11/2016MENCIONA
Lei Ordinária7.874/2014 02/07/2014MENCIONA
Lei Ordinária7.873/2014 02/07/2014MENCIONA
Lei Ordinária7.870/2014 02/07/2014MENCIONA

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