Melhore sua busca

  Lei Complementar 203/2011 TEXTO COMPILADO

Ementa: Reestrutura o Quadro de Pessoal Efetivo do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 06/07/2011

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.819/1990 18/07/1990REVOGAArt. 7° e incisos
Lei Ordinária2.660/1988 07/04/1988REVOGAArt. 13
Lei Ordinária3.239/1992 28/10/1992MENCIONA
Lei Ordinária2.819/1990 18/07/1990MENCIONA
Lei Ordinária2.710/1989 17/04/1989MENCIONA
Lei Ordinária2.660/1988 07/04/1988MENCIONA
Lei Ordinária2.558/1985 14/11/1985MENCIONA
Lei Ordinária2.548/1985 18/09/1985MENCIONA
Lei Ordinária2.148/1977 21/12/1977MENCIONA
Lei Ordinária5.775/2005 14/12/2005ALTERAArt. 1°

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Complementar334/2019 22/11/2019MENCIONAart. 11
Lei Complementar321/2019 17/04/2019ALTERAart. 13 e parágrafos
Lei Complementar321/2019 17/04/2019MENCIONA§ 1º do art. 13
Lei Complementar321/2019 17/04/2019REVOGA§ 2ºdo art. 13
Lei Complementar232/2013 21/11/2013ALTERA§ 2° do Art. 13
Lei Complementar232/2013 21/11/2013REVOGAArt. 1° ao Art. 10; Anexo único
Lei Ordinária7.652/2013 31/05/2013MENCIONAart. 5º
Lei Complementar222/2012 31/05/2012ALTERAArt. 8°

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.