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  Lei Ordinária 5.470/2004 TEXTO COMPILADO

Ementa: Instituiu o Serviço de Atendimento Móvel de Urgências do Estado de Sergipe – SAMU/ESTADUAL, e dá providências correlatas.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 18/11/2004

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária5.406/2004 02/08/2004MENCIONA
Lei Ordinária5.220/2003 16/12/2003MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária2.148/1977 21/12/1977MENCIONA

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária9.065/2022 30/06/2022INCLUIArt. 17-A, art. 17-B e art. 17-c
Lei Ordinária9.065/2022 30/06/2022ALTERAAnexo II
Lei Ordinária8.718/2020 29/07/2020ALTERAinciso III do § 1º do art. 15; anexo II
Lei Ordinária8.718/2020 29/07/2020INCLUIinciso IV ao § 1º e § 5º do art. 15
Lei Ordinária8.674/2020 28/04/2020ALTERAArt. 16
Lei Ordinária8.674/2020 28/04/2020REVOGAArt. 17
Lei Ordinária8.674/2020 28/04/2020MENCIONAAnexo II
Lei Ordinária7.871/2014 02/07/2014MENCIONAAnexos II, Tabela A e B
Lei Ordinária7.417/2012 04/07/2012MENCIONATabelas "a" e "b" do Anexo II
Lei Ordinária6.867/2009 28/12/2009ALTERAArt. 23
Lei Ordinária6.613/2009 18/06/2009MENCIONAArt. 12

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