Ementa: Altera tabelas de valores, majorando vencimentos, salários, soldos, adicionais, gratificações e proventos do pessoal do Poder Executivo, do Poder Judiciário, da Assembléia Legislativa e do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/10/1984

Remissão Ativa


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.447/1983 01/12/1983MENCIONAPresente exercíco
Lei Ordinária2.041/1976 16/11/1976INCLUIcargos
Lei Ordinária2.500/1984 03/09/1984ALTERAAnexo único
Lei Ordinária2.484/1984 08/05/1984ALTERAInciso II do art. 3; inciso II do art. 6
Lei Ordinária2.483/1984 08/05/1984ALTERAInciso II do art. 3; inciso II do art. 7; Anexo I a IV
Lei Ordinária2.482/1984 08/05/1984ALTERAInciso II do art. 4; inciso II do art. 9; Anexo I a VI
Lei Ordinária2.481/1984 08/05/1984ALTERAInciso II do art. 5; inciso II do art. 8; alínea "b" do art. 9; inciso II do art. 11; Anexos I a XXVI
Lei Ordinária2.380/1982 04/06/1982ALTERAArt. 113; inciso II pelo anexo XXVIII desta lei
Lei Ordinária2.148/1977 21/12/1977ALTERAInciso VI do art. 52; inciso I do art. 53
Lei Ordinária2.041/1976 16/11/1976ALTERAcargos

Remissão Passiva


Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária2.533/1985 16/05/1985ALTERAvalores de vencimentos dos cargos
Lei Ordinária2.531/1985 16/05/1985MENCIONAAnexos I a III, V e VI
Lei Ordinária2.530/1985 16/05/1985MENCIONAAnexos I e XIII
Lei Ordinária2.521/1985 07/02/1985MENCIONA

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