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  Lei Ordinária 312/1950

Ementa: Orça a Receita e fixa a Despesa do Estado de Sergipe para o exercício de 1951.
Situação: Em vigor
Data do Ato: 25/11/1950

Temas

Orçamento

Remissão Ativa

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Não possui

Remissão Passiva

Espécie Normativa Número Data Ação Descrição
Lei Ordinária731/1956 16/04/1956MENCIONAExercício de 1951
Lei Ordinária677/1955 11/11/1955MENCIONAExercício de 1951
Lei Ordinária547/1954 04/01/1954MENCIONAExercício de 1951
Lei Ordinária426/1952 03/11/1952MENCIONAExercício de 1951
Lei Ordinária419/1952 06/06/1952MENCIONAExercício de 1951
Lei Ordinária417/1952 06/06/1952MENCIONAExercício de 1951
Lei Ordinária412/1952 03/06/1952MENCIONAExercício de 1951
Lei Ordinária411/1952 03/06/1952MENCIONAExercício de 1951
Lei Ordinária410/1952 03/06/1952MENCIONAExercício de 1951
Lei Ordinária409/1952 03/06/1952MENCIONAExercício de 1951
Lei Ordinária408/1952 03/06/1952MENCIONAExercício de 1951
Lei Ordinária407/1952 03/06/1952MENCIONAExercício de 1951
Lei Ordinária401/1952 24/04/1952MENCIONAExercício de 1951
Lei Ordinária389/1951 04/12/1951MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária387/1951 04/12/1951MENCIONAExercício corrente
Lei Ordinária385/1951 03/12/1951MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária382/1951 24/11/1951MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária381/1951 23/11/1951MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária380/1951 23/11/1951MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária379/1951 23/11/1951MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária377/1951 23/11/1951MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária375/1951 22/11/1951MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária373/1951 22/11/1951MENCIONAPresente exercício
Lei Ordinária372/1951 22/11/1951MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária371/1951 22/11/1951MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária369/1951 22/11/1951MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária359/1951 28/09/1951MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária358/1951 28/09/1951MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária357/1951 08/06/1951MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária356/1951 08/06/1951MENCIONAPresente exercício
Lei Ordinária354/1951 08/06/1951MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária353/1951 06/06/1951MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária351/1951 06/06/1951MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária338/1951 31/01/1951MENCIONAOrçamento vigente
Lei Ordinária337/1951 31/01/1951MENCIONAExercício de 1951
Lei Ordinária335/1951 31/01/1951MENCIONAExercício de 1951
Lei Ordinária334/1951 31/01/1951MENCIONACorrente exercício
Lei Ordinária333/1951 13/01/1951MENCIONAPresente exercício
Lei Ordinária324/1950 28/12/1950MENCIONAExercício de 1951
Lei Ordinária318/1950 27/12/1950MENCIONAexercício de 1951
Lei Ordinária305/1950 22/11/1950MENCIONAExercício de 1951
Lei Ordinária298/1950 21/11/1950MENCIONAExercício de 1951
Lei Ordinária296/1950 21/11/1950MENCIONAExercício de 1951
Lei Ordinária290/1950 21/11/1950MENCIONAExercício de 1951
Lei Ordinária10/1950 14/07/1950MENCIONAExercício financeiro de 1951
Lei Ordinária253/1950 27/05/1950MENCIONAExercício de 1951

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