Temas: Utilidade pública,  
Localizada(s) 4345 ato(s) normativo(s) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

        IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 9.423/2024
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS RURAIS DO POVOADO BRASÍLIA, CNPJ Nº 16.212.128/0001-59, de que trata a Lei nº 4.315, de 11 de dezembro de 2000, com sede e foro no Município de Lagarto.
Data: 18/03/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Áurea Ribeiro
Lei Ordinária n° 9.422/2024
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da ASSOCIAÇÃO DOS JOVENS RURAIS DO POVOADO BRASÍLIA, CNPJ Nº 16.212.128/0001-59, de que trata a Lei nº 4.315, de 11 de dezembro de 2000, com sede e foro no Município de Lagarto.
Data: 18/03/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Áurea Ribeiro
Lei Ordinária n° 9.421/2024
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DO TERRITÓRIO DOS REMANESCENTES DO QUILOMBO DE MOCAMBO MUNICÍPIO DE AQUIDABÃ ESTADO DE SERGIPE, CNPJ Nº 33.101.828/0001-95, com sede e foro no Município de Aquidabã.
Data: 18/03/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Ibrain de Valmir
Lei Ordinária n° 9.420/2024
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o MINISTÉRIO APOCALIPSE – MAP – INSTITUTO EL SHADDAI DE SERGIPE, CNPJ Nº 03.623.996/0001-80, com sede e foro no Município de Nossa Senhora do Socorro.
Data: 18/03/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Netinho Guimarães
Lei Ordinária n° 9.419/2024
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO VILA SAMAMBAIA, CNPJ Nº 15.067.366/0001-55, com sede e foro no Município de Tobias Barreto.
Data: 18/03/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Kaká Santos
Lei Ordinária n° 9.418/2024
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO COMUNIDADE CATÓLICA ÁGAPE – COMUNIDADE ÁGAPE, CNPJ Nº 30.710.884/0001-39, com sede e foro no Município de Tobias Barreto.
Data: 18/03/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Kaká Santos
Lei Ordinária n° 9.389/2024
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DA CONFECÇÃO DE ITABAIANINHA SERGIPE - ACISE, CNPJ nº 08.244.023/0001-53, com sede e foro no Município de Itabaianinha/SE.
Data: 24/01/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Marcos Oliveira
Lei Ordinária n° 9.388/2024
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o SINDICATO DOS ENGENHEIROS DE SERGIPE - SENGE/SE, CNPJ nº 13.360.961/0001-59, com sede e foro no Município de Aracaju/SE.
Data: 24/01/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Garibalde Mendonça
Lei Ordinária n° 9.387/2024
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o INSTITUTO ACOLHER-SE, CNPJ nº 17.513.841/0001-03, com sede no Município de Pirambu/SE e foro no Município de Japaratuba/SE.
Data: 24/01/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Garibalde Mendonça
Lei Ordinária n° 9.386/2024
Reconhece de Utilidade Pública Estadual o CENTRO DE CANDOMBLÉ ABAÇA OBANIRÁ, CNPJ de nº 22.734.755/0001-52, com sede e foro no Município de Barra dos Coqueiros/SE.
Data: 24/01/2024 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Luciano Pimentel
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2026 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.