Temas: Subvenção social,  
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Lei Ordinária n° 7.488/2012
Autoriza o Poder Executivo Estadual, por meio da Secretaria de Estado da Cultura - SECULT, a elevar de R$ 20.000,00 para R$ 40.000,00, subvenção social para a Academia Sergipana de Letras.
Data: 12/12/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.210/2003
Dispõe sobre a destinação de subvenções pela Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe a entidades de caráter assistencial.
Data: 12/12/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.239/2000
Autoriza o Estado de Sergipe a participar, por intermédio do Poder Executivo, do Programa de Eletrificação Rural – “Luz do Campo”, e dá providências correlatas.
Data: 02/05/2000 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Decreto-Lei n° 412/1970
Concede subvenção ordinária às entidades assistenciais e dá outras providências.
Data: 08/04/1970 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.439/1966
Concede subvenção a Legião Feminina de Educação e Combate ao Câncer em Sergipe.
Data: 09/12/1966 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.397/1966
Eleva subvenção de Centro Sergipano do Rio de Janeiro e dá providências.
Data: 14/09/1966 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.350/1965
Concede subvenção.
Data: 12/11/1965 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.346/1965
Eleva subvenção da Maternidade Monsenhor Dalto da Cidade de Lagarto.
Data: 12/11/1965 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.345/1965
Concede subvenção e da outras providências.
Data: 12/11/1965 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 1.344/1965
Eleva subvenção do Hospital N.S. da Conceição da Cidade de Lagarto.
Data: 12/11/1965 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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