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Ano:
2023
Autor:
Lidiane Lucena
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Lei Ordinária n° 9.305/2023
Dispõe sobre a obrigação, das instituições de ensino do Estado de Sergipe, públicas e privadas, de substituir as sirenes e os sinais sonoros por sinais musicais adequados aos alunos portadores de sensibilidade auditiva, e dá providências correlatas.
Data:
23/10/2023
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lidiane Lucena
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Projeto de Lei 99/2023
Lei Ordinária n° 9.256/2023
Declara a "Festa de Senhora Sant’ana", do Município de Aquidabã, "Bem de Interesse Cultural", e dá providências correlatas.
Data:
10/08/2023
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lidiane Lucena
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Projeto de Lei 302/2023
Lei Ordinária n° 9.244/2023
Institui a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista - PROPTEA, e dá providências correlatas.
Data:
02/08/2023
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lidiane Lucena
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Projeto de Lei 105/2023
Lei Ordinária n° 9.200/2023
Declara a "Festa do Abacaxi", do Município de Aquidabã, "Bem de Interesse Cultural", e dá providências correlatas.
Data:
05/05/2023
Situação:
Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lidiane Lucena
DETALHES
TEXTO COMPLETO
Projeto de Lei 145/2023
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