Ano: 2022 Temas: Bens públicos e patrimônio público,  
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Lei Ordinária n° 9.142/2022
Declara a "LOUÇA MORENA", do Município de Itabaianinha, Bem de Interesse Cultural.
Data: 29/12/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 9.138/2022
Declara a "FOGUEIRA GIGANTE", do Município de Cumbe, Bem de Interesse Cultural.
Data: 29/12/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 9.088/2022
Institui o Registro de Bens Culturais de Natureza Imaterial que constituem o Patrimônio Histórico e Cultural do Estado de Sergipe e o Programa Estadual do Patrimônio Imaterial, e dá providências correlatas.
Data: 23/08/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 9.077/2022
Declara o "Forró Caju" Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe.
Data: 06/07/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 9.071/2022
Declara o "Caranguejo" Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe.
Data: 06/07/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 9.069/2022
Declara o "Grupo dos Penitentes", do Município de Maruim, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 06/07/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 9.068/2022
Declara a "Festa de São Domingos de Gusmão", no Município de São Domingos, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 06/07/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 9.057/2022
Autoriza o Poder Executivo Estadual a outorgar, mediante Cessão de Uso, ao Município de Frei Paulo, o imóvel localizado na zona rural desse mesmo Município, e dá providências correlatas.
Data: 27/06/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Poder Executivo
Lei Ordinária n° 9.043/2022
Declara a "Festa de São José", em Malhador, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe, e a insere no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Data: 15/06/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Talysson de Valmir
Lei Ordinária n° 9.033/2022
Declara a Festa Junina do “Casamento da Viúva”, no Município de Maruim, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe, e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Data: 09/06/2022 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Kitty Lima
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