Ano: 2020 Temas: Calendário oficial de eventos, data comemorativa e feriados,  
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Lei Ordinária n° 8.792/2020
Institui, e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe, o "Dia Estadual da Menina".
Data: 15/12/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma: Doutor Samuel, Maisa Mitidieri
Lei Ordinária n° 8.791/2020
Inclui, no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe, o evento cultural religioso "Procissão de Corpus Christi do Município de São Cristóvão".
Data: 15/12/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.779/2020
Institui o ano de 2021 como "Ano Cultural Educador Paulo Freire", em comemoração ao seu centenário de nascimento, e determina providências correlatas.
Data: 16/10/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.776/2020
Institui a Semana Estadual de Doação de Sangue.
Data: 16/10/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.770/2020
Institui, no âmbito do Estado de Sergipe, o "Julho Verde", mês dedicado às ações de prevenção e combate ao Câncer de Cabeça e Pescoço, e dá providências correlatas.
Data: 09/10/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.769/2020
Institui a "Semana Estadual de Conscientização e Atenção à Doença Falciforme", no âmbito do Estado de Sergipe.
Data: 09/10/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.768/2020
Institui, e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe, o "Dia Estadual da Literatura de Cordel", e dá providências correlatas.
Data: 09/10/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.766/2020
Inclui, no Calendário Oficial de Datas e Eventos do Estado de Sergipe, o evento cultural intitulado "Grande Festa Amigos do Leite", de Santa Rosa do Ermírio, Município de Poço Redondo/SE.
Data: 09/10/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.764/2020
Institui a "Semana Estadual de Segurança nas Escolas", no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 09/10/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.753/2020
Institui a "Semana Estadual de Mobilização de Doadores e de Incentivo à Doação de Órgãos", e dá providências correlatas.
Data: 22/09/2020 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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