Ano: 2019 Temas: Calendário oficial de eventos, data comemorativa e feriados,  
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Lei Ordinária n° 8.619/2019
Institui o DIA DA SANTA DULCE DOS POBRES, no Estado de Sergipe, dia da sua canonização, e dá providências correlatas.
Data: 27/11/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.614/2019
Declara a "Encenação da Paixão de Cristo", realizada no Povoado Mangabeira, Município de Itabaiana, Estado de Sergipe, Patrimônio Cultural e Imaterial do Estado de Sergipe e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado de Sergipe.
Data: 27/11/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.601/2019
Institui o dia 24 de outubro como "Dia da Sergipanidade".
Data: 08/11/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.585/2019
Declara a "Festa de São Judas Tadeu", na Cidade de Aracaju, Patrimônio Cultural Imaterial do Estado de Sergipe, e a inclui no Calendário Oficial de Eventos do Estado.
Data: 11/10/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.583/2019
Institui a "Festa de Santos Reis", do Município de Siriri, Patrimônio Cultural do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 11/10/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.581/2019
Institui o "Abril Laranja", no Estado de Sergipe.
Data: 11/10/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.577/2019
Institui a Campanha Agosto Lilás, a ser realizada anualmente, durante o mês de agosto, no âmbito do Estado de Sergipe.
Data: 13/09/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.575/2019
Dispõe sobre a instituição do Dia Estadual do Vigilante.
Data: 12/09/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.571/2019
Institui a campanha Dezembro Verde - Não ao Abandono de Animais no Estado de Sergipe.
Data: 02/09/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.568/2019
Institui a Semana de Orientação, Prevenção e Combate à Dependência Tecnológica, no âmbito do Estado de Sergipe.
Data: 02/09/2019 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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