Tipo: Lei Ordinária Ano: 2016 
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Lei Ordinária n° 8.198/2016
Institui o Mês "Março Azul Petróleo", no Estado de Sergipe, dedicado às ações de prevenção e combate ao Câncer de Colo Uterino, e dá providências correlatas.
Data: 28/12/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.197/2016
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 7.950, de 29 de dezembro de 2014, que dispõe sobre a Estrutura Organizacional Básica da Administração Pública Estadual - Poder Executivo, e dá providências correlatas.
Data: 28/12/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.196/2016
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a FUNDAÇÃO BERNARDINO MITIDIERI - FBM, com sede e foro na Cidade de Boquim - SE.
Data: 28/12/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.195/2016
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA "IRMÃ DOROTH", com sede no Assentamento Irmã Doroth, Município de Carira e foro na Comarca de Aracaju - SE.
Data: 28/12/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.194/2016
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DOS TRABALHADORES RURAIS NOSSA SENHORA DAS DORES, com sede no Projeto de Assentamento São Cristóvão e foro na Comarca de Nossa Senhora da Glória - SE.
Data: 28/12/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.193/2016
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a "ONG ANIMAIS AMIGOS - OAA", com sede e foro na Cidade de Estância - SE.
Data: 28/12/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.192/2016
Altera o requisito de escolaridade para os cargos públicos que indica, previstos no Anexo I da Lei nº 7.820, de 04 de abril de 2014, que Institui Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para os Servidores Públicos Civis da Administração Geral, da Administração Pública Estadual Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo - PCCV/AG, e na Lei nº 7.821, de 04 de abril de 2014, que institui Plano de Cargos, Carreira e Vencimentos para os Servidores Públicos Civis do Grupo Ocupacional da Saúde, integrantes da Administração Pública Estadual Direta, Autarquias e Fundações Públicas do Poder Executivo Estadual - PCCV/SAÚDE, e dá outras providências.
Data: 28/12/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.192-A/2016
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação de Cooperação Agrícola do Assentamento Carlos Gato, com sede no Assentamento Carlos Gato e foro na Comarca de Aruá – SE.
Data: 28/12/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.191/2016
Institui o DIA ESTADUAL DO CRIMINALISTA, no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 28/12/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 8.190/2016
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a ASSOCIAÇÃO DE COOPERAÇÃO AGRÍCOLA PATATIVA DO ASSARÉ - ACOAPA, com sede no Projeto de Assentamento Vinte e Sete de Outubro, Município de Simão Dias e foro na Comarca de Aracaju - SE.
Data: 28/12/2016 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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