Tipo: Resolução  Ano: 2015 
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Resolução n° 29/2015
Institui a Comenda Senador Abdias Nascimento e dá outras providências.
Data: 19/11/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 24/2015
Aprova a apresentação, à Câmara dos Deputados, de Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando alterar os arts. 166 e 198 da Constituição Federal, para o fim de estabelecer que a União destine, no mínimo, 10% (dez por cento) da sua receita corrente
Data: 07/10/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 23/2015
Aprova a apresentação, à Câmara dos Deputados, de Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando alterar o inciso I, e suas alíneas "a" e "b", do art. 159 da Constituição Federal, para o fim de modificar a composição do Fundo de Participação dos Estad
Data: 07/10/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 22/2015
Aprova a apresentação, à Câmara dos Deputados, de Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando acrescentar inciso IV ao "caput" do art. 60 da Constituição Federal, para estabelecer a iniciativa popular para apresentação de Proposta de Emenda à Const
Data: 07/10/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 21/2015
Aprova a apresentação, à Câmara dos Deputados, de Proposta de Emenda à Constituição Federal, visando alterar os arts. 22 e 24 da Constituição Federal, para tornar competências legislativas privativas da União em concorrentes com os Estados e o Distrito Fe
Data: 07/10/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 07/2015
Altera o inciso IV do art. 2º da Resolução nº 20/2008, de 17 de dezembro de 2008, que dispõe sobre a instituição do Auxílio-Saúde, e dá providências correlatas.
Data: 08/06/2015 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 05/2015
Declara nulo o ato realizado pela Assembléia Legislativa do Estado de Sergipe que extinguiu o mandato do Deputado Estadual Rosendo Ribeiro Filho, em 1969.
Data: 01/06/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 03/2015
Altera e acrescenta dispositivos do art. 18 da Resolução n° 33/2005, de 14 de dezembro de 2005 (Regimento Interno).
Data: 09/04/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Resolução n° 01/2015
Altera o parágrafo único do art. 29 da Resolução nº 25, de 23 de novembro de 2009, e dá providências correlatas.
Data: 05/03/2015 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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