Tipo: Lei Ordinária Ano: 2012 
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Lei Ordinária n° 7.590/2012
Dispõe sobre a execução do teste de tipagem HLA nos materiais coletados na doação de sangue, objetivando posterior inclusão dos dados no Registro Nacional de Doadores de Medula Óssea - REDOME.
Data: 28/12/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.589/2012
Dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o Exercício de 2013, estimando a Receita e fixando a Despesa, e dá providências correlatas.
Data: 28/12/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.588/2012
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da Associação dos Servidores da Prefeitura Municipal de Lagarto, de que trata a Lei nº 4.613, de 17 de setembro de 2002, com sede e foro na Cidade de Lagarto - SE.
Data: 28/12/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.587/2012
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual e altera para "Associação do Recanto dos Idosos de Propriá", a denominação da então Associação Recanto do Idoso "Pedro Paes Mendonça", de que trata a Lei nº 7.340, de 27 de dezembro de 2011, com sede e foro na Cidade de Propriá - SE.
Data: 28/12/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.586/2012
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Cooperativa dos Produtores de Farinha de Mandioca do Município de Campo do Brito - COOFAMA, com sede no Povoado Gameleira e foro na Comarca de Campo do Brito - SE.
Data: 28/12/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.585/2012
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da Associação Comunitária de Poço dos Bois Município de Cedro de São João, de que trata a Lei nº 3.180, de 22 de maio de 1992, com sede no Povoado Poço dos Bois e foro na Comarca de Cedro de São João - SE.
Data: 28/12/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.584/2012
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual e altera para "Instituição Cultural GAJÉFIPE - Grupo Ativo de Jovens Estudantes Fornecedores de Projetos Estruturados", a denominação do então Grupo Ativo de Jovens Estudantes Fornecedores de Projetos Estruturados - GAJEFPE, de que trata a Lei nº 3.413, de 03 de dezembro de 1993, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 28/12/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.583/2012
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual e altera para "Associação Comunitária - ASCOM", a denominação da então Associação Comunitária do Povoado Eugênia - ASCOM, de que trata a Lei nº 3.542, de 11 de outubro de 1994, com sede no Povoado Eugênia, Município de Umbauba e foro na Comarca de Itabaianinha - SE.
Data: 28/12/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.582/2012
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da Federação das Indústrias do Estado de Sergipe, de que trata a Lei nº 697 de 11 de novembro de 1955, com sede e foro na Cidade de Aracaju - SE.
Data: 28/12/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.581/2012
Revalida o reconhecimento de Utilidade Pública Estadual da Associação Comunitária da Colônia Sergipe, de que trata a Lei nº 3.613, de 01 de junho de 1995, com sede no Povoado Colônia Sergipe, Município de Indiaroba e foro na Comarca de Umbauba - SE.
Data: 28/12/2012 Situação: Em vigor
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