Ano: 2012 Temas: Calendário oficial de eventos, data comemorativa e feriados,  
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Lei Ordinária n° 7.531/2012
Institui a Semana Estadual de Educação Preventiva e Combate à Verminose no Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 27/12/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.529/2012
Institui o Dia Estadual de Combate ao uso de Agrotóxico e dá providências correlatas.
Data: 27/12/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.528/2012
Institui a Semana Estadual de Combate à Exploração do Trabalho da Criança e do Adolescente.
Data: 27/12/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.526/2012
Dispõe sobre a instituição do movimento denominado "Outubro Rosa", como evento oficial em todo o Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 27/12/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.525/2012
Institui, no Calendário Oficial Estadual, o Dia do Nascituro.
Data: 27/12/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.459/2012
Institui a Semana Estadual de Prevenção e Diagnóstico Precoce do Câncer de Boca e dá providências correlatas.
Data: 12/07/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.421/2012
Dispõe sobre a Semana Estadual de Conscientização sobre o Uso de Equipamentos de Segurança pelos Motociclistas no âmbito do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 04/07/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.414/2012
Institui o Dia Estadual de Luto em Memória das Vítimas dos Acidentes e Doenças do Trabalho no Estado de Sergipe.
Data: 04/06/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.395/2012
Institui o Dia Estadual do Idoso e dá providências correlatas.
Data: 30/05/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.394/2012
Inclui no Calendário Cultural do Estado de Sergipe, a celebração da "Lavagem da Conceição".
Data: 30/05/2012 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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