Ano: 2011 Temas: Cargos e salários,  
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Lei Ordinária n° 7.379/2011
Acrescenta parágrafo único ao art. 5º da Lei nº 6.691, de 23 de setembro de 2009, que dispõe sobre a contratação de servidores, por tempo determinado, para atender necessidade temporária do serviço, em casos de excepcional interesse público, na Administração Pública Direta e Indireta, inclusive fundacional, do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 29/12/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.373/2011
Acresce o § 4º ao art. 7º da Lei nº 7.232, de 21 de outubro de 2011, que dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 29/12/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.371/2011
Revê o vencimento básico dos Cargos e Funções do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 29/12/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.349/2011
Dispõe sobre a revisão do vencimento básico dos cargos e funções do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Sergipe.
Data: 28/12/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.313/2011
Revê o vencimento básico dos cargos de provimento efetivo do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 13/12/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.274/2011
Altera e acrescenta parágrafos ao art. 6º da Lei nº 6.450, de 16 de julho de 2008, que reestrutura o Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe.
Data: 30/11/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.257/2011
Revê o vencimento básico dos Cargos e Funções do Quadro de Pessoal do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe.
Data: 10/11/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.254/2011
Altera os artigos 4º e 21 e acrescenta o Anexo V à Lei nº 6.719, de 22 de outubro de 2009, que institui as Carreiras de Atividades de Trânsito, no Quadro de Pessoal do Departamento Estadual de Trânsito de Sergipe - DETRAN/SE, e dá providências correlatas.
Data: 01/11/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.232/2011
Dispõe sobre alterações no Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 21/10/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 7.184/2011
Altera o "caput" do art. 1º e o Anexo I da Lei nº 6.642, de 26 de junho de 2009; transforma o cargo em comissão de Chefe da Central de Protocolo e Registro, Símbolo CCS-0, para o Símbolo CCE-05; e dá providências correlatas.
Data: 14/07/2011 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
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