Tipo: Lei Ordinária Ano: 2008 
Localizada(s) 242 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 6.572/2008
Altera os artigos 23, 24 e 25 da Lei nº 4.133, de 13 de outubro de 1999, que dispõe sobre Organização e Normas Gerais de Funcionamento da Polícia Civil, e sobre Carreiras Policiais Civis, e dá providências correlatas.
Data: 22/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.571/2008
Revê o vencimento básico dos Cargos e Funções do Quadro de Pessoal dos Serviços Auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
Data: 29/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.570/2008
Revê o vencimento básico dos Cargos e Funções do Quadro de Pessoal do Poder Judiciário do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
Data: 22/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.569/2008
Revê o vencimento básico dos Cargos e Funções do Quadro de Pessoal do Poder Legislativo do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
Data: 29/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.568/2008
Dispõe sobre o Orçamento do Estado de Sergipe para o Exercício de 2009, estimando a Receita e fixando a Despesa, e dá providências correlatas.
Data: 23/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.567/2008
Autoriza o Poder Executivo a abrir, em favor da Secretaria de Estado da Saúde - SES, para implantação da Fundação Hospitalar de Saúde-FHS, Créditos Especiais no valor de até R$ 2.000.000,00, para fins que especifica.
Data: 23/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.566/2008
Altera e acrescenta dispositivos à Lei nº 6.447, de 16 de julho de 2008, que dispõe sobre as Diretrizes Orçamentárias para a elaboração da Lei Orçamentária, para o exercício de 2009, e dá providências correlatas.
Data: 22/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.565/2008
Altera o Anexo I da Lei nº 6.302, de 19 de dezembro de 2007, que dispõe sobre o Plano Plurianual - PPA 2008-2011, e dá providências correlatas.
Data: 22/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.564/2008
Reconhece de utilidade pública Estadual a Sociedade Guevarista de Desenvolvimento Humano, Social e Cultural - CACTUS, sede e foro na Cidade de Poço Verde - SE.
Data: 22/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 6.563/2008
Reconhece de Utilidade Pública Estadual a Associação de Defesa do Meio Ambiente (Água é Vida) com sede e foro na Cidade de Estância - SE.
Data: 22/12/2008 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.