Ano: 2003 Temas: Cargos e salários,  
Localizada(s) 27 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 5.216/2003
Fixa novo efetivo da polícia militar do Estado de Sergipe, de que trata a Lei nº 3.511, de 17 de agosto de 1994, e estabelece normas correlatas, e dá outras providências.
Data: 15/12/2003 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.214/2003
Altera o art. 41 da Lei nº 4.122, de 17 de setembro de 1999, que institui a carreira de delegado de polícia, na administração do poder executivo do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 12/12/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.086/2003
Revê o vencimento básico dos cargos e funções do quadro de pessoal dos serviços auxiliares do Ministério Público do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
Data: 21/11/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.085/2003
Revê o vencimento básico dos cargos e funções do quadro de pessoal do Poder Legislativo do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
Data: 21/11/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.084/2003
Revê o vencimento básico dos cargos do quadro de pessoal do Poder Judiciário do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
Data: 21/11/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.083/2003
Revê o vencimento básico dos cargos e funções do quadro de pessoal da Secretaria Geral do Tribunal de Contas do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
Data: 21/11/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 5.081/2003
Dispõe sobre a inclusão, no Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo – Administração Direta, e integração à lotação da Secretaria de Estado da Saúde, de cargos de provimento efetivo das áreas de enfermagem, Laboratório, Farmácia, Nutricionismo, Radiologia, Terapia Ocupacional, Psicologia, Medicina, Assistência Social, Biologia e Química Industrial, dos Grupos Ocupacionais – “Saúde” e “Apoio Técnico-Operacional” e dá providências correlatas.
Data: 21/11/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.969/2003
Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências.
Data: 25/09/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.944/2003
Altera os artigos 10, 15 e 21 da Lei nº 4.122, de 17 de setembro de 1999, que institui a Carreira de Delegado de Polícia, na Administração Direta do Poder Executivo do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 08/09/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.910/2003
Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo de Professor de Educação Básica, da Carreira do Magistério Público Estadual, do Quadro Geral de Pessoal do Poder Executivo do Estado, e dá providências correlatas.
Data: 21/08/2003 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.