Ano: 2002 Temas: Estrutura administrativa,  
Localizada(s) 12 proposição(ões) para sua busca
MELHORE SUA BUSCA

  RESULTADO DA BUSCA

  IMPRIMIR
Lei Ordinária n° 4.746/2002
Reinstitui a Fundação Aperipê de Sergipe – FUNDAP/SE, por transformação da superintendência do Sistema de Rádio-Tele-Difusão-Educativa – SUPERSTED, e dá providências correlatas.
Data: 27/12/2002 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.701/2002
Estabelece a Estrutura Administrativa do Tribunal de Justiça do Estado de Sergipe, cria, modifica e extingue órgãos e cargos e dá outras providências.
Data: 24/12/2002 Situação: Revogada
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.626/2002
Cria o Departamento de Controle Interno no âmbito do Poder Judiciário do Estado de Sergipe e dá providências correlatas.
Data: 13/12/2002 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.625/2002
Estrutura Gabinetes de Desembargador, no âmbito do organograma do Poder Judiciário do Estado de Sergipe, e dá outras providências.
Data: 06/12/2002 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.589/2002
Dispõe sobre a criação da Superintendência de Espaços Cênicos – SUPERECES, como órgão operacional da Secretaria de Estado da Cultura e do Turismo – SECTUR, e dá providências correlatas.
Data: 02/07/2002 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.582/2002
Altera dispositivos da Lei n° 3.973, de 10 de junho de 1998, que dispõe sobre a criação e organização da Agência Reguladora de Serviços Concedidos do Estado de Sergipe, e da Lei n° 3.480, de 13 de maio de 1994, que dispõe sobre a organização básica do DER/SE, e dá outras providências.
Data: 18/06/2002 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Ordinária n° 4.545/2002
Cria Divisões Administrativas para as Sub-Sedes das Promotorias de Justiça das Comarcas de Estância, Itabaiana e Canindé do São Francisco e altera dispositivos do Plano de Cargos, Funções e Vencimenotos dos Servidores dos Serviços Auxiliares do Mi
Data: 23/04/2002 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 79/2002
Dispõe sobre Organização Básica e Normas Gerais de Funcionamento da Coordenadoria-Geral de Perícias - COGERP, e sobre Carreiras de Atividades Periciais, e dá providências correlatas.
Data: 27/12/2002 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 74/2002
Cria Varas Cíveis nas Comarcas, de 2ª Entrância, de Estância, Itabaiana e Lagarto, uma Vara Cível e Criminal na Comarca de Propriá e uma Vara Privativa de Assistência Judiciária na Comarca de Aracaju e cargos correlatos.
Data: 13/12/2002 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
Lei Complementar n° 72/2002
Dispõe sobre Carreiras dos Servidores Públicos Civis do Sistema de Segurança Prisional, da Administração Direta do Poder Executivo do Estado de Sergipe, e dá providências correlatas.
Data: 03/07/2002 Situação: Em vigor
Autor(es) da Norma:
itens por página

Sobre

Este Portal permite a consulta à legislação estadual, nas formas original e compilada.

Escolha uma das consultas e acesse esta ferramenta de transparência do Poder Público.

As Resoluções e os Decretos Legislativos estão em processo de compilação. Por enquanto, podem ser acessados pelos links: Resoluções e Decretos Legislativos

Consultas

Legislação

Copyright © 2024 ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE SERGIPE . Todos os direitos reservados.